Ministério Público pede prisão de Stédile por incitação à violência

25/07/2003 - 18h22

Porto Alegre, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a prisão do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), João Pedro Stédile, por apologia ao crime e incitação à violência. O pedido foi feito por meio de uma notícia-crime, enviada pelo presidente da Farsul (Federação da Agricultura do estado), Carlos Sperotto, e pelo deputado Jerônimo Goergen (PP), que preside a comissão de agricultura da Assembléia Legislativa local.

O procurador-geral da Justiça, Antonio Carlos de Avelar Bastos, disse que vai esperar o recebimento de fitas com a íntegra do discurso feito por Stédile, em Canguçu, no Sul do estado, para tentar enquadrá-lo em crimes contra paz pública. "Já solicitamos fitas sobre o conteúdo da fala deste senhor, pois não vamos aceitar que ele venha promover badernas no Estado", disse Avelar Bastos, ao se referir às declarações de Stédile, feitas durante discurso em acampamento de sem-terra, incitando-os contra os ruralistas.
 
No pronunciamento, o líder do MST teria definido sua organização como "um exército de 23 milhões de pessoas que não podem dormir enquanto não acabarem com os latifúndios". Além de definir os sem-terra como "nosso exército", Stédile teria afirmado que os latifundiários são os seus "inimigos" na "luta" da reforma agrária, e que o MST tem de infernizar a vida dos latifundiários.
 
O procurador-geral explicou ainda que dois artrigos do Código Penal serão avaliados: incitação ao crime (art. 286) e apologia de crime ou criminoso (art.287). Ambos prevêem pena de detenção de três a seis meses ou multa. Já a atribuição do crime de formação de quadrilha e a prisão preventiva pedidas pela Farsul, Bastos considerou como mais remotas.