São Paulo, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As invasões do Movimento dos Sem Teto ao terreno da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, e a prédios da capital paulista resultam de um problema social e econômico que não é recente e está ligado a estruturas injustas deste país que permitem que poucos tenham direito a morar nas cidades e a maioria sofra nelas. A opinião é do ministro das Cidades, Olívio Dutra, para quem é necessário encontrar soluções para esses problemas e cumprir o que prevê a Constituição. Ele lembrou que a Carta fala na reforma agrária e o Estatuto da Cidade, na reforma urbana, e ressaltou que tudo deve ser feito com muito diálogo. O ministro disse que uma boa oportunidade para discutir esses temas é a Conferência das Cidades, que se realiza em Brasília de 23 a 26 de outubro.
As declarações de Dutra foram feitas durante a videoconferência "O Papel das Representações Coletivas dos Governos Locais", no Palácio de Convenções do Anhembi, como parte da Feira e Congresso Internacional de Cidades (Urbis-2003), encerrada hoje no pavilhão de exposições do Parque Anhembi. A teleconferência foi transmitida para a sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, e para TVs executivas do Banco do Brasil em mais de 2.500 municípios brasileiros. Também assistiram à palestra a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e o prefeito de South Bay, no estado da Flórida, Clarence Anthony. Todos defenderam a necessidade de trocar experiências e promover articulações conjuntas de políticas públicas para buscar soluções dos problemas locais.
O ministro afirmou que a radicalização da democracia faz bem ao país, à cidadania, à economia e ao desenvolvimento geral. Segundo ele, não se trata de pensar que o direito de uns se sobrepõe ao dos demais, "mas construir solidariamente saídas alternativas que valorizem o interesse coletivo acima do interesse particular ou grupal". A afirmação foi feita para responder a questionamento sobre a atuação dos movimentos sociais pró-invasão. Para o ministro, a solução da moradia não pode se sobrepor ao pacto federativo. Ele lembrou que foram destinados R$ 5,3 bilhões à política habitacional.
Dutra disse que a autonomia dos organismos intermunicipais para que tenham direito a recursos para políticas de interesse coletivo é "um sonho possível de ser realizado e deve ser perseguido". Segundo ele, as discussões neste sentido devem ganhar corpo no encontro de prefeitos que ocorre em outubro, em Brasília. O ministro afirmou que, para isso, há necessidade de uma legislação específica.
A prefeita Marta Suplicy defendeu a realização de uma espécie de "governança metropolitana", em que as ações seriam desenvolvidas com as cidades que sofrem problemas semelhantes. Ela citou como exemplo as enchentes.
