Brasília, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil costumava comemorar até há poucos anos no dia 25 de julho o Dia do Colono. Desde meados dos anos 90, porém, um grupo de pequenos agricultores percebeu que seus interesses e reivindicações eram bem distintas dos grandes produtores do agribusiness.
Eles organizaram manifestações como os já tradicionais Gritos da Terra e conseguiram não só a criação de um ministério dedicado a resolver seus problemas, o do Desenvolvimento Agrário, como um programa de crédito específico, o Programa Nacional da Agricultura Familiar.
Para essas entidades, sexta-feira, 25 de julho, já não é mais Dia do Colono, agora é o Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar. "Colono é um termo pejorativo, na nossa opinião. Indica popularmente um sujeito grosso, desatualizado", argumenta Altemir Tortelli, coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), uma das maiores entidades do setor em todo o país.
A nova designação cria uma categoria que representa 84% dos estabelecimentos agrícolas do País. São 4,1 milhões de propriedades, que empregam oito de cada dez trabalhadores rurais brasileiros.
Quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária vêm da agricultura familiar; serão cerca de R$ 57 bilhões este ano. De todos os alimentos consumidos pelo País, o setor produz quase 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho, 40% de aves e ovos.
Neste ano eles vão dispor de R$ 5,4 bilhões para investimento e custeio nas suas lavouras. O volume de recurso é o maior da história brasileira e a meta é ampliar de 970 mil para 1,4 milhões o número de contratos do Pronaf. No ano passado, foram anunciados R$ 4,5 bilhões, mas somente R$ 2,2 bilhões chegaram aos agricultores.
Para garantir que todo o dinheiro vai chegar de fato ao bolso do agricultor este ano, o plano inclui várias inovações. São novas categorias de contratos, que incluem até a pesca e o turismo rural. Um cartão magnético válido por até seis anos seguidos possibilita o acesso ao dinheiro em qualquer caixa automático credenciado. Até o modelo de contrato foi simplificado e agora tem apenas uma folha.
Os tetos para as linhas de crédito de investimento do Pronaf foram aumentados em todos os grupos, no atual Plano de Safra da Agricultura Familiar, anunciado em junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conheça os grupos e os novos tetos e prazos.
Grupo A - é o primeiro crédito para estruturação das unidades de assentamentos da reforma agrária. O teto de crédito foi de R$ 12 mil para R$ 13,5 mil, com juros de 1,15% ao ano e bônus de desconto (para pagamentos em dia) de até 46% sobre o principal da dívida. Também há mais R$ 1,5 mil destinados a assistência técnica a fundo perdido. O prazo de quitação é de dez anos, com cinco de carência.
Grupo B - microcrédito destinado a combater a pobreza rural. O teto passou de R$ 500 para R$ 1 mil, com juros de 1% ao e bônus de 25%. Os beneficiados terão um ano de carência e mais um para liquidar a operação.
Grupo C - primeiro crédito de custeio para famílias assentadas. O teto sobe de R$ 4 mil para R$ 5 mil, com juros de 4% ao ano e bônus de 25% sobre os juros, mais outro bônus de R$ 700,00, independente do valor contratado. Pagamentos em até oito anos, com carência de até cinco.
Grupo D - agricultores com renda familiar bruta entre R$ 14 mil e R$ 40 mil. Terá disponibilidade de R$ 18 mil (antes eram R$ 15 mil), com juros de 4% ao ano e bônus de 25% sobre os juros. Pagamento em até oito anos, com carência de até cinco.
Grupo E - agricultores com renda familiar entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. Crédito de até R$ 36 mil, com juros de 7,25% ao ano e pagamento em até oito anos, com três de carência.
Os novos tetos de valores para custeio também estão no Plano Safra. No caso do grupo A/C, de famílias assentadas pela reforma agrária que já receberam crédito de investimento do A, o valor sobe de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com juros de 2% ao ano, com bônus de R$ 200, independente do valor contratado. O prazo de pagamento é de até dois anos.
No grupo C, o valor de crédito para o custeio sobe de R$ 2 mil para R$ 4 mil, com juros de 4%, bônus de R$ 200,00 e pagamento em até dois anos. No Grupo D, o limite passa de R$ 5 mil para R$ 6 mil, com juros de 4% ao ano e dois anos para a quitação. Para o E (Proger Familiar Rural), no caso do custeio, o valor máximo será de R$ 28 mil, com juros de 7,25% e até dois anos para o pagamento.
