Brasília, 18/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Junta Militar de Libertação Nacional que tomou o poder em São Tomé e Príncipe, na última quarta-feira, iniciou hoje negociações para o retorno à normalidade democrática no País. Um memorando de entendimento foi assinado entre o líder do golpe militar, major Fernando Pereira Codó, e representantes diplomáticos do Brasil, Eliana de Uglia; de Portugal, Mário de Jesus dos Santos e dos Estados Unidos, Kenneth Moorefield. O documento define a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Nigéria e os Estados Unidos como mediadores de futuras negociações.

O memorando determina garantias da comunidade internacional para o cumprimento dos acordos que poderão ser firmados entre as partes. Entre as questões a serem tratadas inicialmente estão as condições que permitirão que o presidente deposto, Fradique de Menezes, que está na Nigéria, regresse a São Tomé.

Após a assinatura do memorando, o toque de recolher, ao qual o País estava submetido, desde quarta-feira, foi suspenso e o espaço aéreo do país, reaberto. Fernando Codó ordenou que as viaturas do Estado apreendidas durante a operação militar fossem devolvidas aos respectivos ministérios e conclamou a população a retornar ao trabalho. Também em conseqüência da assinatura desse documento, o presidente da Assembléia Nacional, Dionísio Dias, foi colocado em liberdade.

Encontram-se detidos no quartel-general das Forças Armadas, o procurador- geral da República, Dionísio Dias; os ministros da Defesa, Fernando Daquá, e dos Recursos Naturais e Infra- Estruturas, Rafael Branco, entre outras autoridades.

Em Coimbra (Portugal), ao final dos trabalhos da VII Reuniâo de Ministros da CPLP, o chanceler português, António Martins da Cruz, afirmou contudo que não há ainda compromisso com os militares golpistas. Ele disse que os termos do memorando deverão ser analisados. O chanceler brasileiro, embaixador Celso Amorim, que também participou da reunião da CPLP, disse que os países membros estão convencidos da volta a normalidade em São Tomé e Príncipe.

As informações são da Agência Lusa.