Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Consultivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza aprovou hoje a destinação dos recursos arrecadados com doações ao Programa Fome Zero para a construção de cisternas no semi-árido. As doações somam R$ 3,5 milhões. É o total de depósitos feitos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, desde março deste ano.
O Conselho adotou a posição de apoiar essa ação de caráter estrutural considerando que há uma grande mobilização da sociedade na arrecadação e distribuição de alimentos. A construção de cisternas para a captação de água da chuva, além de permitir que as famílias tenham acesso à água durante todo o ano, vai possibilitar a capacitação de mão de obra nas comunidades atendidas pelo Programa Fome Zero.
O Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em parceria com a Articulação do Semi-Árido, bancará a construção de 11 mil cisternas com recursos do seu orçamento. Outras 10 mil cisternas estão sendo construídas com recursos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A meta é construir um milhão de cisternas em toda a região semi-árida do Nordeste e Norte de Minas
Também foram decididas as prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo no próximo ano. O dinheiro será utilizado em três tipos de ações: nos programas de transferência de renda do governo federal, em ações voltadas à política de segurança alimentar e nutricional de combate à fome e em iniciativas orientadas para o atendimento de grupos específicos, entre eles, idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais.
Foi recomendado ao MESA, que é o órgão gestor do Fundo, prioridade nas ações de caráter emergencial e estrutural e redução do número de iniciativas financiadas para evitar a dispersão dos recursos. No governo anterior, foi previsto o financiamento de 73 ações de combate à pobreza. Nessa nova gestão, os conselheiros entenderam que os recursos podem causar um maior impacto na redução da pobreza, caso a aplicação dos recursos seja concentrada em um número menor de ações.
O Conselho Consultivo do Fundo é integrado por membros dos ministérios de Segurança Alimentar, Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Planejamento, Integração Nacional, Assistência e Promoção Social e também por representantes da sociedade civil.
