Seminário conclui que Brasil registra poucas patentes

04/07/2003 - 17h23

Rio, 4/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para transformar conhecimentos científicos em inovações tecnológicas. Esta foi a conclusão do seminário sobre marcas e patentes, promovido hoje pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento vinculada ao ministério da Ciência e Tecnolgia, nesta capital.

Enquanto o Brasil registrou cerca de 23 mil pedidos de patentes de produtos ou processos, no ano passado, incluindo as solicitações feitas por instituições estrangeiras, os Estados Unidos registraram 250 mil pedidos no mesmo período. Além da reduzida capacidade do país para o registro de suas pesquisas, há também o descuido, ou falta de atenção das empresas e universidades brasileiras com o próprio processo de patenteamento. "Há casos em que um produto é desenvolvido após anos de pesquisa, para só então se descobrir que já existe uma patente para aquela tecnologia", revelou Ana Cristina Müller, engenheira química especialista no assunto e membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Ana Cristina ressaltou que as patentes são uma importante fonte de informações tecnológicas, ainda muito pouco utilizadas no país. "As empresas e as universidades nacionais precisam monitorar as patentes antes de começar a desenvolver um produto ou processo, mas isso é um procedimento que ainda não se tornou rotina no país. Para a indústria farmacêutica, por exemplo, que despende anos em pesquisas, com custos financeiros elevados, é fundamental esse acompanhamento", declarou. Esse cuidado também se estende, em alguns casos, às agências de fomento que financiam projetos de inovação tecnológica, como a própria Finep.

A engenheira química destacou ainda que a patente é um documento que contém a descrição técnica de uma invenção, acessível a terceiros por meio de consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Com o documento, é possível obter informações que subsidiem pesquisas e que permitam conhecer a concorrência e até mesmo reproduzir invenções que tenham patentes no exterior, mas não no Brasil.