Brasília, 3/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Se depender do Ministério da Cultura, a nova sistemática de incentivo ao setor seguirá a sugestão do Ministério da Fazenda, de vincular 0,5% dos orçamentos estaduais a projetos culturais. Essa postura foi manifestada hoje pelo ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, durante reunião, em Brasília, com secretários estaduais de Cultura, artistas e produtores.
Ferreira concorda que é muito melhor seguir a sistemática proposta pela área econômica do governo do que manter a excepcionalidade atual de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que tem contribuído, segundo a área econômica, para uma guerra fiscal entre os estados.
Pelas contas do Ministério da Cultura, se esta proposta do Ministério da Fazenda passar pelo Congresso Nacional, ela significará dobrar os investimentos com a cultura no país. "O Ministério da Cultura simpatiza com a proposta porque ela embute uma definição de responsabilidade pública no uso de recursos. Do jeito que está, a cultura passa, inevitavelmente, pelo humor e vontade das empresas que investem na área. Além disso, quando se tem o mecanismo de vinculação, você obriga todos os estados a terem secretarias e conselhos de Cultura, com a participação dos produtores na escolha de critérios para uso dos recursos", explicou o ministro, para quem isso seria uma evolução. Juca Ferreira defende, no entanto, que a novidade venha acompanhada de lei complementar que regule como os estados poderão gerir recursos oriundos da vinculação proposta pelo Ministério da Fazenda.
Tudo o que está sendo discutido hoje, em Brasília, ainda passará por outros seminários idênticos, até o final de agosto, quando a cultura terá uma definição do que será proposto aos parlamentares em termos de mudanças.
Durante o encontro com os secretários estaduais de Cultura, o ministro interino Juca Ferreira, que substitui Gilberto Gil (licenciado para cumprir contratos na Inglaterra) até o próximo dia 27, garantiu aos secretários, artistas e produtores que até o final do ano o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá aprovar a Loteria Cultural, que vai gerar mais recursos para investimentos no setor. Segundo ele, o projeto está em fase de ajustes para ser enviado ao Congresso Nacional. (Gustavo Mariani)
