Juíza brasileira em Haia espera que EUA acatem normas internacionais

03/07/2003 - 10h24

Brasília, 3/7/2003 (Agência Brasil - ABR) - A juíza brasileira Sílvia Steiner, que assumiu, em março, uma cadeira no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, disse hoje acreditar que, com o tempo, serão superadas as resistências que impedem os Estados Unidos de aderir às normas de direito penal internacional. Numa atitude de rejeição ao tribunal, o governo de Washington decidiu suspender ajuda militar a 32 países, entre os quais o Brasil, que não assinaram acordos garantindo imunidade a americanos diante de processos por crime de guerra e contra a humanidade.

Para a juíza, a dificuldade dos Estados Unidos em se submeter a normas jurídicas oriundas de outros países tem explicações históricas, mas esses conceitos tendem a mudar. "Eles (os EUA) terão a compreensão, na prática, do caráter complementar do Tribunal", disse. Vinculado à côrte de Haia, o Tribunal Penal Internacional é um organismo das Nações Unidas criada no ano passado com o objetivo de julgar crimes de guerra e contra a humanidade. Sílvia Steiner fez as declarações em entrevista ao programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional.

Izabel Freitas