TST divulga estatísticas da alta litigiosidade no Brasil

30/06/2003 - 12h32

Brasília, 30/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - As 30 empresas estatais e privadas que possuem o maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) respondem, juntas, por 75.165 ações, o equivalente a 37,58% dos processos em tramitação no TST. Do total de 75.165 processos, 40% são recursos, embargos ou agravos regimentais que as próprias empresas ajuizaram no Tribunal, resultando numa altíssima litigiosidade para o Judiciário Trabalhista na opinião do vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, que elaborou um cadastro com os dados das 30 maiores empresas recorrentes no TST.

"Esse percentual é um indicativo de que muitas empresas recorrem de uma causa perdida simplesmente por recorrer", afirmou o ministro. Em março último, o TST divulgou a lista das 45 maiores detentoras de demandas judiciais no Tribunal. Agora, esse cadastro foi aperfeiçoado com o acréscimo das informações sobre as campeãs em recursos. "De posse desses dados, será possível descobrir quantos processos são fruto de recursos interpostos pelas empresas e quantos são ajuizados por trabalhadores", acrescentou.

Encabeçam o ranking das 30 empresas com o maior número de processos hoje no TST o Banco do Brasil (com 9.764 ações); Fiat Automóveis (6.004 processos); Caixa Econômica Federal (5.328) e Rede Ferroviária Federal (4.693). A maioria desse grupo também responde pelo maior volume de recursos ajuizados por empresas. O BB possui 3.980 ações em que ele é o recorrente, seguido de perto pela Fiat, que recorreu em 3.550 ações. O TST registra 1.940 recursos ou embargos ajuizados pela Caixa e o quarto maior volume de recursos é do Bradesco (com 1.896 recursos ajuizados em seu nome).