Brasília, 30/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal e a iniciativa privada, do setor de frangos, vão assinar convênio no próximo dia 10 para controlar a qualidade do produto, com um selo identificador. É que, em todo o país, as fiscalizações realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, constataram fraudes no peso do frango congelado oferecido ao consumidor.

A irregularidade é praticada com a adição de água ao produto, que em alguns casos chega a 23%, quando o máximo tolerado é de 8%. De janeiro até agora, foram apreendidos 29 lotes de carcaça de frango. Cada lote tem entre 50 e 100 toneladas Deste total - 150 amostras, com seis carcaças cada uma - quase a metade estava adulterada.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio, a fiscalização em defesa do consumidor vai se estender a outros setores da agropecuária. "Neste governo, não serão só os produtores de frango adulterado que serão punidos. Serão todos aqueles que oferecerem alimentos que não apresentarem segurança alimentar ou que fraudarem economicamente, seja carne de frango suíno, de bovino, ou qualquer outro produto. Nós teremos insistentemente agora um monitoramento, com blitze realizadas por equipe especializada do Ministério."

O secretário Dimarzio lembrou que, na semana passada, o governo federal liberou R$ 40 milhões especificamente para a defesa agropecuária. "Então, todos os programas tanto sanitários, como o de combate à fraude, serão implementados arduamente".

As penalidades para os fraudadores começam pela advertência e vão até multa de até R$ 25 mil, interdição da linha de produção, apreensão do produto e encaminhamento ao Ministério Público, para abertura de um processo contra a economia popular ou saúde pública. No site ww.agricultura.gov.br, do Ministério, constam os 44 frigoríficos que respeitam as normas de defesa do consumidor e estão dentro dos critérios do Programa de Controle de absorção de Água em Carcaças de Aves.