Brasília, 30/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O reconhecimento de cursos superiores feitos por estudantes brasileiros em Cuba pode se tornar mais fácil. Hoje, a burocracia dificulta a realização de especialização e pós-graduação e o exercício da profissão quando os alunos formados retornam ao Brasil. O mesmo acontece com os cubanos que vêm estudar em instituições brasileiras.

Para dar início à discussão sobre o reconhecimento de diplomas entre os dois países, os ministros da Educação do Brasil, Cristovam Buarque, e de Cuba, Fernando Vecino Alegret, se reuniram hoje.

A principal dificuldade, segundo Cristovam, é que qualquer acordo que venha a ser firmado dependerá da adesão das instituições de ensino superior para que venha a ser posto em prática. Atualmente, elas têm autonomia para aceitarem ou recusarem a titulação de universidades estrangeiras.

Cristovam Buarque explicou ainda que o exercício profissional de atividades que dependem de reconhecimento do conselho regulador da profissão, como é o caso de Medicina, fogem da competência do MEC. Nesse caso, será preciso um entendimento com o Conselho Federal de Medicina.

Hoje, cerca de 300 brasileiros fazem cursos na área médica, em Cuba. Esse é o número de estudantes que recebem bolsa do governo cubano. A Secretaria de Ensino Superior do MEC não dispõe de dados sobre os alunos que financiam seus próprios estudos.

O processo de reconhecimento de diploma é feito pelo aluno interessado, individualmente, junto à instituição em que ele deseja fazer uma especialização ou pós-graduação. Segundo estimativa do representante de pais e estudantes brasileiros em Cuba, Afonso Magalhães, mais de 500 brasileiros estudam em universidades cubanas e, daqui a dois anos, mais de cem estarão se formando.