Desportistas querem lei própria de incentivo ao setor

29/06/2003 - 11h57

Brasília, 29/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os desportistas brasileiros querem uma lei específica que beneficie o setor, desatrelada da Lei Rouanet, de apoio à cultura. Na última quarta-feira, eles se reuniram com o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e ainda levaram o seu pedido ao Congresso Nacional, onde explicaram as razões dessa postura.

Para o deputado Derley Pereira, do PV, que foi jogador profissional de futebol, vestindo as camisas do Fluminense e do Palmeiras, com certeza, a Comissão Nacional de Atletas, que patrocina essa luta, terá respaldo parlamentar.

"Há um clima todo favorável para que essa lei vire realidade. Devemos fazer justiça a um segmento que só é lembrado em épocas de grandes conquistas e comemorações. Tenho a certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é um desportista, se sensibilizará com esta proposta, pois ela é de fundamental importância para que o esporte possa alcançar no país tudo o que ele pode, devolvendo benefícios em dobro", afirmou o deputado.

A referência feita pelo parlamentar ao presidente da República se relaciona com a opinião de integrantes da Comissão Nacional de Atletas, de que uma lei de incentivo fiscal exclusiva do setor só será aprovada com a vontade política do Executivo.

Atualmente, há sete projetos de lei no Congresso Nacional propondo uma lei específica que permita investimentos de empresas em entidades desportivas, com incentivos fiscais para o aplicador. Há também uma lei em estudo no Ministério do Esporte, de autoria do Executivo.

A Comissão Nacional de Atletas quer ter participação nessas propostas, mas deixando claro que não pretende fazer o trabalho do Legislativo, apenas sugerir o que acha necessário ao setor.

De acordo com o deputado Derley Pereira, há clima favorável dentro do Congresso Nacional para que uma lei de incentivos fiscais para ajudar o esporte seja aprovada ainda este ano, mesmo sofrendo a concorrência das reformas política e previdenciária.

"Eu vou trabalhar para que isso ocorra, pois o esporte está agonizando e ele deve ser encarado como um processo de inclusão social, como instrumento educacional", disse Derley Pereira, lembrando ainda que o esporte é gerador de empregos e movimenta bilhões dólares pelo mundo. "O Brasil não pode ficar fora desse contexto", finalizou o deputado. (Gustavo Mariani)