Brasília, 26/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um novo modelo de justiça que procura reparar danos à vítima pode ser implantado em Brasília. A proposta de trazer a Justiça Restaurativa ao país é do procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Renato Sócrates.

A idéia é inédita no Brasil. Este modelo busca reunir infratores, vítimas, familiares e representantes da comunidade para solucionar traumas causados pela violência. Sócrates acredita que esta reunião estabelece uma nova relação entre as partes envolvidas e pode auxiliar a superar traumas. O procurador explicou que o novo método não quer apenas punir os culpados, mas também resgatar a auto-estima de todos os atingidos pelo crime.

A experiência de aplicação da Justiça Restaurativa na Nova Zelândia, segundo ele, é um sucesso. O índice de reincidência, ou seja, a volta à prática do crime, foi reduzido em 70%. "O infrator se sente estimulado em reconstruir sua cidadania", considerou.

Sócrates observou que nem todos os processos podem ser levados à Câmara Restaurativa. Somente crimes de menor poder ofensivo, onde a pena de reclusão seja de até dois anos. "Estamos estudando levar também casos de violência intra-familiar", contou.

A proposta de aplicação do novo modelo foi discutida por juízes, promotores de justiça durante um seminário realizado em Brasília nos dias 25 e 26 na Procuradoria Geral da República. A implantação da Justiça Restaurativa em Brasília está sendo analisada pela Comissão Permanente de Política Criminal da capital.