Brasília, 26/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - A decisão de 10 deputados do PT de abrirem mão de dois salários extras em julho, por conta da convocação extraordinária do Congresso, provocou reações dentro do próprio partido.
O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), qualificou a atitude de "autopromoção" e foi categórico: "ninguém tem o direito de ser a ‘flor do pântano’, parecendo que todos em volta são a desgraça e alguns são puros ou santos". Para o senador, a solução tem que ser definitiva e de caráter institucional. Ele defende a iniciativa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), que comunicou aos 10 deputados a decisão de realizar os esforços necessários para instalar, a partir de agosto, a comissão especial para analisar uma proposta de emenda á Constituição, do ex-deputado e atual presidente do partido José Genoíno. A PEC tramita há 10 anos na Câmara e a comissão só não foi instalada ainda, porque, a exceção do PT, nenhum partido indicou seus membros.
O deputado Chico Alencar (RJ), já prevendo as críticas que o grupo receberia, não perdeu tempo na resposta. "Não vim ao Congresso para fazer amizades, nem para fazer parte do clubinho do chá das cinco. Estamos representando milhares de eleitores". Já Fernando Gabeira, disse que a legitimidade do Congresso será preservada a partir do momento em que se admita que o salário recebido pelo parlamentar é digno e não se precise de salários extras.
A atitude dos deputados petistas também foi criticada pelo líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, "é fácil fazer caridade com o chapéu alheio, mesmo porque o dinheiro é público".
No ofício apresentado ao presidente da Câmara, os parlamentares sugeriram que os R$ 250 mil que deixarão de receber, seja aplicado pelo governo em programas sociais. Para Mercadante, o Congresso poderia aproveitar o momento de ajuste fiscal e discutir, de forma institucional, o fim da convocação extraordinária e do pagamento de salários extras. "É óbvio que esta situação trás um desgaste desnecessário para a instituição", argumentou.
O mesmo raciocínio é feito pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC). A seu ver, o problema dos salários extras dos parlamentares não pode ser tratado de forma isolada. Mesquita Júnior acrescentou que a atitude dos 10 deputados petistas não representa uma solução para o problema. "Não podemos ficar com hipocrisia de jogar para a platéia". Para ele, decisões isoladas como esta pouca serventia tem para resolver a questão em pauta. "No máximo sinaliza um rumo a ser adotado pela instituição".
A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO) também admitiu abrir mão dos dois salários. Mas considera fundamental o recesso parlamentar de julho, pois é nesta época que os deputados e senadores podem estar com suas bases.
O deputado Moroni Torgan (PFL-CE) não vê problema na mudança do atual calendário de trabalho dos parlamentares, que prevê férias duas vezes por ano. No entanto, estabelece condicionantes. "Desde que se reserve um tempo para o parlamentar trabalhar em sua base e que a medida fosse estendida a outras categorias do serviço público", disse. Quanto aos salários extras, Moroni Torgan afirmou que não abre mão. "Acho que mereço cada tostão que ganho aqui", afirmou.
O presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), não vê justificativa para a devolução dos R$ 25 mil de salários extras. "A Câmara dos Deputados tem superávit. No ano passado devolveu ao Tesouro Nacional, no fim de ano, R$ 13 milhões. Agora, cada um sabe o que faz com sua cabeça", disse ele.
Os 10 parlamentares que abriram mão dos dois salários extras, que somam R$ 25 mil a mais para cada um, foram: Orlando Desconsi (RS), Henrique Fontana (RS), Chico Alencar (RJ), Fernando Gabeira (RJ), Antonio Carlos Biscaia (RJ), Walter Pinheiro (BA), Mauro Passos (SC), Paulo Rubem (PE), Doutor Rosinha (PR) e Orlando Fantazzini (SP).
Desde que assumiu uma cadeira na Câmara, o deputado Doutor Rosinha jamais recebeu os salários extras de convocações extraordinárias. Sempre que os parlamentares trabalham em período de recesso, o deputado encaminha um ofício à Presidência da Câmara, no qual abre mão do benefício.
