Brasília, 26/06/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um adolescente é colocado no carro por policiais e levado a um bambuzal. Lá, é espancado e tem um ouvido estourado. Em seguida, um galão de gasolina é derramado sobre suas costas. Os policiais ameaçam tocar fogo na vítima. A história aconteceu na Paraíba e se repete com mais freqüência do que se imagina. O garoto só não foi morto porque foi visto entrando no carro da polícia. Agora, ele faz parte do Programa de Proteção às Testemunhas do governo.

Segundo o deputado Luiz Couto (PT–PB), o caso da Paraíba mostra que persiste no país a cultura da tortura. O parlamentar preside a subcomissão permanente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que investiga a atuação de grupos de extermínio e os casos de tortura. Ele destaca que o crime é executado, na maioria das vezes, por agentes do Estado ligados às forças de segurança pública. "Eles agem dentro de delegacias, unidades prisionais e nas ruas. Ou, simplesmente, fazem parte de grupos de extermínio", afirma.

Um problema detectado pelo parlamentar é a presença de elementos estranhos à corporação – são os chamados "policiais de araque". Eles contribuem para a ocorrência do crime. "É preciso realizar concursos públicos para contratar mais policiais e evitar, por exemplo, que o delegado seja um funcionário comissionado, de fora da corporação", diz.

Luiz Couto defende que as academias de polícia realizem trabalhos voltados aos Direitos Humanos, assim como as escolas públicas. "Deve-se ensinar, desde o começo, que o direito do cidadão não deve ser desrespeitado". Outra dificuldade é o pavor da vítima em denunciar. "Elas chegam ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer os exames de corpo de delito e ficam amedrontadas com a presença de policiais". O deputado sugere que os IMLs sejam desvinculados das secretarias de Segurança Pública, e passem para a esfera do Ministério Público. "Quando o policial investiga o colega, o inquérito acaba em nada", diz o deputado.
(Carolina Pimentel e Luciana Vasconcelos)