Brasília, 25/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, participa amanhã, dia 26, em Salvador, da Sessão Solene de Instalação da Reunião Conjunta da ABC -
Associação Brasileira de Cohabs (companhias estaduais e municipais de habitação) - e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação. Na ocasião o ministro assina portaria que cria o Grupo de Trabalho que será formado pelo Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e as Cohabs. A solenidade será às 9h, no Bahia Othon Palace Hotel (Av. Presidente Vargas, 2546 -
Ondina). Em seguida, o ministro vai ao bairro de Alagados, para inaugurar obras de infra-Estrutura e entrega de 120 unidades habitacionais, realizadas através de convênio do estado com a Secretaria Nacional de Habitação, através do Programa Habitar Brasil/BID. A previsão de chegada do ministro ao bairro é às 10h30.
O projeto, denominado Alagados IV e V - 1ª etapa, faz parte do Programa Ribeira Azul e sua proposta é requalificar urbanística e ambientalmente de maneira sustentável a região constituída pela Enseada dos Cabritos e Tainheiros, no bairro de Alagados. O trabalho também envolve
realizações na área social voltadas para a organização comunitária, educação ambiental e geração de emprego e renda, com a participação da população local e de Organizações não Governamentais (Ongs).
Nesta primeira etapa do projeto serão beneficiadas 1.157 famílias, sendo 355 retiradas de palafitas e relocadas em unidades habitacionais. Serão executadas obras de infra-estrutura ( redes de abastecimento de água, redes de esgotamento sanitário interligando ao Programa Bahia Azul, sistema de drenagem pluvial em canal e galerias, sistema viário, reimplantação do sistema de energia elétrica e sistema de coleta de resíduos sólidos), recuperação ambiental e egularização fundiária .
O valor de investimento é de R$ 9.000.000,00 sendo R$ 7.222.602,00 de repasse da União, por meio de programa Habitar/BID, complementado por contrapartida do governo estadual.
As unidades que serão inauguradas e entregues à população estão dentro da concepção do projeto, que vai remanejando famílias residentes em palafitas à medida que as unidades habitacionais vão ficando prontas, para que se possa, na área de onde as famílias serão retiradas abrir novas frentes de obras.
Para ser concluído, o projeto prevê uma segunda etapa de obras que irá beneficiar 1.423 famílias da mesma região. Ele já foi aprovado Ministério das Cidades e aguarda apenas, para sua contratação, a revisão do PPA 2003. O investimento previsto para essa segunda etapa é de R$
10.350.000,00, sendo R$ 8.578.000,00 de repasse da União.