Rio, 25/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Garantir a Paz, efetivando os Direitos" é o tema da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aberta hoje, no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro reúne 450 pessoas, entre representantes de organizações não-governamentais e de diversas áreas de governo envolvidas na formulação e execução de programas, abrangendo educação, saúde e assistência social.

A conferência se estenderá até a próxima sexta-feira e é promovida, a cada dois anos, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de atualizar diretrizes para formulação de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes e de eleger os novos conselheiros, que atuarão até o próximo encontro. O Conselho é composto por 20 pessoas, sendo 10 indicadas por órgãos da Prefeitura e 10 representantes eleitos da sociedade civil, que serão empossados no último dia da Conferência.

Na abertura do evento, a presidente do Conselho, Teresa Maria da Silva, destacou a importância da discussão do Pacto Pela Paz, seguindo a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como questão prioritária para o Rio de Janeiro. Segundo ela, o espaço aberto para análise e reflexão sobre o tema, reunindo representantes de diferentes segmentos, enriquece e torna o debate democrático.