Porto Alegre, 24/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - As discussões em torno do Plano Plurianual 2004/2007 chegaram a Porto Alegre nesta terça-feira. O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, afirmou durante sua explanação que o PPA do governo Lula renova a esperança de ser resolvido um dos mais graves problemas sociais do país - a concentração de riquezas na mão de poucos. "As propostas contemplam ainda o desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda e amplia as possibilidades de incluir o Brasil na relação dos países desenvolvidos", garantiu.
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que participou das discussões disse que a iniciativa do governo Lula em discutir com a sociedade as diretrizes dos investimentos do governo, em todos os estados brasileiros, é importante não apenas na transparência demonstrada, mas também porque permite "ouvir tanto a sociedade quanto os governos estaduais e municipais, para termos um plano de desenvolvimento não distanciado do que todos esperamos".
O ministro do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, sugeriu alguns acréscimos ao PPA. Ele afirmou que é preciso a incluir a indicação dos métodos para aferição dos resultados que deverão ser buscados e também a indicação dos meios financeiros que para viabilizar as propostas. De acordo com ele, "é necessário garantir de maneira mais clara um enlace entre o projeto desenvolvimentista, distributivo, de crescimento econômico, como está previsto no PPA, com a política macro-econômica atual que é de contenção de gastos públicos e de controle monetarista da situação financeira do estado".
A inclusão de políticas para promoção da igualdade racial no PPA foi defendida pela ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Inclusão Racial. De acordo com ela, "as práticas do orçamento participativo já demonstraram que a inclusão de questões especificas são também pertinentes em plano gerais como o Plano Plurianual. Ela citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais, dos 170 milhões de brasileiros, 53% vivem abaixo da linha de pobreza e, dentre esses, 70% são negros. "Isto, por si só, traduz a importância que as propostas de promoção da igualdade racial deverá ter nas discussões do PPA", afirmou a ministra.
Já a secretária de Políticas para a Mulher, Emília Fernandes, quer explicitado no PPA o combate à violência contra a mulher, a equiparação de oportunidades de trabalho para todos os segmentos da sociedade, a gestão de políticas de gênero para todos os níveis do governo e o estabelecimento de um pacto federativo pelos direitos da mulheres.
