Brasília, 24/06/2003 (Agência Brasil - ABr) - Até o dia 15 de julho, pequenos agricultores terão R$ 5,4 bilhões para que possam investir na safra 2003/2004, maior volume já repassado para o setor na história do país pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O número de beneficiários vai aumentar de 970 mil para 1,4 milhão. E cerca de 850 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária poderão renegociar suas dívidas, que somam R$ 2,45 bilhões.
Lançado na manhã de hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003/2004, que tem como slogan a frase "Produzindo alimentos para um Brasil sem Fome", também oferece aos agricultores familiares um cartão magnético, o Cartão Pronaf. Ele possibilita a obtenção de financiamentos nos bancos de maneira mais rápida e simples. Além disso, vai ampliar o acesso aos serviços e produtos bancários e facilitar a movimentação de recursos que poderão ser retirados pelos clientes nos terminais de auto-atendimento.
O governo federal vai disponibilizar também uma linha de crédito especial para estimular a produção dos cinco principais alimentos da cesta básica - arroz, feijão, mandioca, milho e trigo. Os agricultores terão 50% a mais de crédito em relação à safra passada. Por meio do Programa de Compras Públicas, serão investidos R$ 400 milhões, ainda este ano, para aquisição desses produtos, que atenderão parte da demanda do Programa Fome Zero.
O Teto para as novas linhas, como Pronaf Mulher, Pronaf Jovem Rural, Pronaf Turismo Rural, Pronaf Agroecologia e Pronaf Máquinas e Equipamentos, também sofreu um reajuste de 50% a mais.
Com o plano, os agricultores familiares terão mais garantias para produzir e permanecer no campo. Os agricultores do semi-árido brasileiro serão os principais beneficiados. Trata-se de um programa de renda mínima de até R$ 475,00, em seis parcelas, para o caso de perdas de 50% ou mais das safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão em decorrência da seca.
O Plano apresenta ainda o programa de Assistência Técnica. Ao todo, serão investidos R$ 15,5 milhões nos agricultores do Grupo A (assentados da reforma agrária). Cada uma dessas famílias receberá até R$ 1,5 mil por período de quatro anos. Os agricultores do semi-árido nordestino receberão R$ 4 milhões destinados ao treinamento para a convivência com o clima.
