Brasília, 24/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003/2004 lançado hoje é uma das ações de caráter estrutural do Programa Fome Zero. A partir de julho, R$ 5,4 bilhões serão disponibilizados às famílias através de vários programas para desenvolvimento e ampliação da agricultura familiar em todo o Brasil.
Além de viabilizar recursos, o Plano, uma parceria entre os Ministérios de Segurança Alimentar e do Desenvolvimento Agrário, se preocupa em criar condições para que o dinheiro chegue ao produtor. Serão renegociadas dívidas dos agricultores familiares e dos assentados da reformar agrária, num total de R$ 2,45 bilhões.
Confira a seguir as principais ações do Plano:
Pronaf Alimentos - linha de crédito para estimular a produção de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo (alimentos básicos no país), ampliando em 50% os recursos disponíveis, em relação à safra anterior.
Programa de Compra de Alimentos - R$ 400 milhões estão disponíveis para a aquisição da produção da agricultura familiar. O objetivo é garantir preços remuneradores em todas as regiões. A operacionalização é feita pela Conab para formar estoques reguladores. O limite de compra por família é de R$ 2,5 mil.
Assistência Técnica - para melhorar a matriz produtiva, ampliando a produção, serão investidos R$ 15,5 milhões por meio do Pronaf A. Para os agricultores do semi-árido - população-foco em 2003 para o Programa Fome Zero - serão investidos R$ 4 milhões para treiná-los em práticas de convivência com o semi-árido, através do Pronaf Capacitação.
Garantia-Safra - No Semi-Árido, mais de 320 mil agricultores já aderiram ao Garantia-Safra, uma das ações do Conviver, lançado no final de março. É um programa de renda mínima de até R$ 475,00, em seis parcelas, para o caso de perdas de 50% ou mais das safras de milho, feijão, arroz, mandioca e algodão, em decorrência da seca. Nas outras regiões do país, os agricultores familiares podem contar ainda com o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), seguro para cobrir financiamentos bancários destinados ao custeio da produção.
Cartão Pronaf - para simplificar o acesso do agricultor ao crédito, o cartão terá renovação automática por até 6 anos para aqueles que aplicarem corretamente o recurso e quitá-lo até o vencimento.
Pronaf Semi-Árido - liberação de recursos para construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização da água.
