Reforma do Judiciário brasileiro pode influenciar mudanças nos países ibero-americanos

23/06/2003 - 19h02

Brasília, 23/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O debate sobre da reforma do Poder Judiciário brasileiro é observado com atenção por parte dos integrantes dos tribunais superiores dos países ibero-americanos. A constatação é do do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, ao participar da abertura da Segunda Reunião Preparatória para a VIII Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça, que ocorre em Santo Domingo, na República Dominicana.

Na avaliação do ministro Edson Vidigal, os resultados conseguidos no Brasil poderão servir para influenciar eventuais mudanças a serem adotadas nos demais países. "O Brasil está sendo tratado com muito respeito e por este motivo são grandes as expectativas quanto à reforma do Judiciário, pois a condição de líder emergente na América Latina sinaliza também para reformas dos sistemas judiciais nos outros países do continente", afirmou o ministro Vidigal.

Segundo o ministro Vidigal, os magistrados estão atentos aos procedimentos adotados no Poder Legislativo brasileiro naquilo que diz respeito às reformas. "A torcida é para que tudo dê certo. Somos vistos hoje como principal baliza do Cone Sul", disse.

O encontro de hoje foi aberto pelo presidente da Corte Superior da República Dominicana, Jorge Sureroisa, que ressaltou, no discurso, a importância de aperfeiçoar o sistema judicial do continente. No entender de Sureroisa, este aperfeiçoamento não é apenas para marcar a necessidade de fortalecer o estado de direito democrático, mas também, e especialmente agora, para garantir a estabilidade jurídica e permitir a segurança dos contratos entre os investidores internos e externos.