Brasília, 23/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Para estimular o desenvolvimento das propriedades familiares rurais no país e garantir o bom desempenho do programa prioritário do governo - o Fome Zero - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança amanhã (24) uma série de medidas inovadoras. O Plano Safra Familiar 2003/2004 vai disponibilizar R$ 5,4 bilhões - o maior volume de crédito já destinado ao setor, sendo R$ 2,8 bilhões para custeio e R$ 2,6 bilhões para investimento. Pequenos agricultores, com renda anual de até R$ 2 mil, poderão financiar de R$ 500 a R$ 1 mil a juros de 1% ao ano e com dois anos para pagar. Além disso, contarão com bônus de adimplência de 25%, ou seja, se pagarem as faturas no dia acertado.
Mulheres agricultoras e jovens produtores que investirem no setor e ajudarem o Fome Zero também têm incentivos. Quem plantar ao menos um dos cinco principais alimentos da cesta básica - arroz, feijão, mandioca, milho e trigo - terá 50% a mais de crédito junto aos bancos na hora que solicitar novos financiamentos.
A garantia de comercialização dos produtos da agricultura familiar foi incluída na estratégia do atual governo. Para garantir que o produto familiar seja comercializado, o governo utilizará a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A meta é estabelecer critérios para que o produto que não for vendido no mercado livre tenha garantias de preço mínimo pelo governo federal e destino certo no Fome Zero.
Em meio a dezenas de inovações, o governo Lula terá, porém, outro desafio: acabar com a burocracia dos bancos, um dos maiores vilões dos agricultores familiares tomadores de empréstimo. Para garantir que os R$ 5,4 bilhões cheguem às mãos dos produtores, o governo vai colocar em prática um sistema simplificado de contratação do financiamento. Em vez de 10 páginas de contratos, agora o produtor irá preencher só uma folha, o que deverá reduzir em até 22% os custos de operação do crédito nos bancos.
Para os pequenos produtores, as medidas trazem esperança ao setor, mas criam compromissos ainda maiores para que os agricultores cobrem do governo o que foi proposto. "Não é tudo que nós queríamos, mas sem dúvida já é um grande passo", disse o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
