Brasília, 23 (Agência Brasil ) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, amanhã, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/2004, que vai disponibilizar R$ 5,4 bilhões em créditos. Esse montante é o maior da história. Na última safra, por exemplo, os recursos alcançaram R$ 4,2 bilhões, mas apenas R$ 2,2 bilhões foram liberados. A estimativa é de que o programa atenda a 4,1 milhões de estabelecimentos rurais, responsáveis, atualmente, por 40% da produção bruta do País.
Na avaliação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, os recursos permitirão reconhecer e estimular a produção, a renda e a dignidade de quem produz. Além de aumentar o volume de crédito, o plano também simplificará e ampliará o acesso ao crédito. Segundo ele, mulheres, jovens e programas de desenvolvimento agroflorestais também serão beneficiados. Nesse sentido, estão sendo concluídos trabalhos para facilitar a constituição de cooperativas de créditos para atender os trabalhadores rurais em todo o País.
O Plano de Safra da Agricultura Familiar também contempla um programa de compras, que de acordo com Rossetto, será um instrumento estratégico para estimular a associação e a produção agrícola, com o objetivo de assegurar e melhorar a renda do setor.
Outra novidade do Plano é que o Cartão Pronaf, que funciona como um cartão de crédito, terá validade por seis anos. Atualmente, o cartão precisa ser renovado a cada ano. Com a nova validade, além de desburocratizar e reduzir custos do financiamento, Rosseto acredita que aumentará a possibilidade de crédito.
O ministro destacou também a importância do novo Plano para a ampliação da demanda de produção de alimentos no País, já que, segundo ele, existe uma previsão de que em 2006, mais de 40 milhões de brasileiros terão cartão de alimentação e, com isso terão, renda para comprar alimentos.
O crescimento da economia, com a ampliação da capacidade de exportação de excedentes, também foram incluídos na base de cálculos do plano. Rossetto disse que é intenção que esses alimentos sejam produzidos pelos agricultores familiares e pelos assentados da reforma agrária.
"Assim evitamos uma política de abastecimento no mercado via importação ou pela existência de pressão inflacionária nos principais produtos da cesta básica. Ao mesmo tempo, com essas políticas, , estaremos contribuindo para a diminuição da pobreza rural do nosso País", explica o Ministro.
O Plano entrará em vigor a partir de 01 de julho. "O Brasil é um dos poucos países, agraciado pelo seu gigantismo territorial e por seu clima, em que podemos produzir doze meses por ano", observou o ministro, ao acrescentar que as safras tem início em julho nas regiões Sul e Centro-oeste e tem continuidade no primeiro semestre nas regiões Norte e Nordeste.
