Brasília, 21/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 4.500 casas do município goiano de Santo Antonio do Descoberto, na região do entorno do Distrito Federal, há 50 quilômetros de Brasília, serão beneficiadas com serviço de esgoto. O trabalho será possível porque o governo deu início à liberação de recursos do Orçamento da União. Hoje, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou a liberação de R$ 1,5 milhão para a conclusão da rede de coleta para tratamento de esgoto da cidade, que é cortada pelo Córrego Capoeirinha e pelo Rio Descoberto.
Segundo o ministro, a liberação do dinheiro para finalizar a empreitada faz parte da política do governo Lula. "Não vamos executar nenhuma obra nova sem concluir as que estão paradas", garantiu. E lembrou que saneamento é essencial para a qualidade de vida das comunidades:
"Investir R$ 1 em saneamento significa economizar R$ 5 em saúde". Santo Antônio do Descoberto foi inaugurada em 1982. Vive do comércio e de um tímido pólo industrial, com empresas não poluentes.
A primeira fase da construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto do município começou no início do ano passado e já está concluída. A obra custou R$ 2,550 milhões, com a contrapartida de R$ 50 mil da Empresa de Saneamento de Goiás (Saneago).
Durante a visita a Santo Antônio do Descorberto, Olívio Dutra inaugurou, juntamente com o prefeito Moacir Machado, a sub-estação elevatória de esgoto. Em seguida, visitaram a lagoa de tratamento, onde o esgoto é tratado antes de ser jogado no Rio Descoberto, afluente do Corumbá, formador da represa de Corumbá IV.
O prefeito Moacir Machado reivindicou, ao ministro, o asfaltamento de dois quilômetros de ruas em bairros por onde trafegam os ônibus. Apenas 40% do centro da cidade é asfaltado. Está prevista, no Orçamento da União, uma verba de R$ 1,9 milhão para asfaltamento. Machado explicou que, com essa medida, os trabalhadores não precisariam mais pagar duas passagens de ônibus, dentro da mesma cidade, para se deslocarem até Brasília - onde a maioria trabalha.
Dados do IBGE mostram que o município tem 51 mil habitantes e, segundo o prefeito, 20 mil deles se deslocam todos os dias para Brasília, para trabalhar. O ministro não descartou a possibilidade de liberar esses recursos. "Vamos apreciar a reivindicação", prometeu. Ele sugeriu que os municípios do entorno formassem um consórcio, por meio da criação de uma empresa pública, para agir de forma mais firme na questão do saneamento, juntamente com o Ministério das Cidades. "Não vamos resolver problemas se não tiver uma ação integrada", advertiu.
O entorno do DF, continuou Dutra, deveria ser pensado como uma única região metropolitana. E convocou a população local a participar da audiência pública do Plano Plurianual (PPA): "É direito de cada cidadão discutir o orçamento da sua cidade". O governo, disse, está elaborando o PPA para que as cidades sejam mais bem organizadas e "onde as pessoas não precisem se deslocar tanto para terem um emprego". A idéia é que o PPA valorize a vocação local, incentivando as pequenas e microempresas.
O ministro citou ainda as reformas da Previdência e tributária, afirmando que são importantes para que o dinheiro seja mais bem aproveitado, distribuído e descentralizado. "O conteúdo das reformas é para mexer em coisas que não podem continuar como são", enfatizou. E garantiu que não faltará disposição para construir alternativas, juntamente com as prefeituras.
Um estudo encomendado pelo governo federal, realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e que apontou a situação dos municípios brasileiros, mostra que 69% da população de Santo Antônio do Descoberto é atendida com água. Mas os dados do relatório "Diagnóstico das Necessidades dos Serviços de Água, Esgoto, Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos" mostram, também, que não existe aterro sanitário e a população conta apenas com fossas rudimentares.
Na visita de hoje à cidade, acompanharam o ministro, Olívio Dutra, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF), os deputados federais Maria José Maninha (PT-DF) e Wasny de Roure (PT-DF) e o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Cristina Guimaraes
IDM
