Brasília, 16/06/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal divulgou hoje uma nova agenda de desenvolvimento. Suas principais metas são estimular o desenvolvimento sustentável do país e garantir o crescimento econômico nos próximos anos. A infra-estrutura, que requer cerca de US$ 20 bilhões por ano para ser reestruturada - e uma nova política industrial foram destacadas pelos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, da Casa Civil, José Dirceu, do Planejamento, Guido Mantega e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que deram detalhes da agenda.
Para vencer esse desafio e, ainda, reduzir o "custo Brasil", o governo deseja estimular a produção tecnológica e o comércio exterior a partir da participação de recursos da iniciativa privada. O conjunto de renúncia fiscal aplicado no país também será totalmente revisto para que o governo decida onde apostar mais. "Vamos trabalhar com financiamentos e renúncia fiscal", disse Palocci, referindo-se às empresas competitivas que receberão atenção especial.
Os setores que apresentam deficiência também serão monitorados de perto. A meta é mapear segmentos deficientes, como de eletro-eletrônicos e fármacos, para definir subsídios necessários - que poderão ser aplicados por 3 ou 5 anos, dependendo da urgência. "Isso é para que estas empresas alcancem níveis de competitividade mundial, como já fazem os coreanos", explicou Mantega.
Para o ministro Furlan, os estímulos farão com que o país tenha mais poder nas negociações internacionais. O ex-empresário disse, ainda, que os produtos nacionais serão priorizados nas compras governamentais, por exemplo. Sem, entretanto, descumprir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O pacote de medidas ainda será reavaliado de acordo com a definição dos setores estratégicos que receberão maior atenção. Um comitê formado por técnicos do governo irá observar a economia e o desempenho das empresas para definir como e quanto será necessário para colocar em prática as prioridades da agenda.
O governo pretende, ainda, implementar marcos regulatórios mais claros, principalmente nos setores de energia, transportes e saneamento básico. O objetivo, com isso, é reduzir as incertezas e aumentar os investimentos da iniciativa privada.
Para o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a nova agenda será um passo adiante em relação ao que já foi feito nos últimos cinco meses. "Não haveria investimento nenhum no Brasil se houvesse grande variação do dólar e elevado risco Brasil", disse. Segundo ele, as políticas econômicas que foram adotadas foram necessárias para que o governo consiga agora cumprir as novas etapas de estímulo ao crescimento da economia. "Todos sabem que a queda dos juros é importante, mas não suficiente. Nenhum país do mundo cresceu fixado apenas no juros", concluiu Palocci.
