Governo estuda revisão no Estatuto da Pequena Empresa

16/06/2003 - 17h45

Brasília, 16/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) busca o melhor momento para reduzir o juros e voltar a incentivar o crescimento econômico no país, a equipe econômica se prepara para divulgar no próximo mês mecanismos para evitar que micro e pequenas empresas sejam desclassificadas da categoria por causa de defasagens nos limites estabelecidos no estatuto, de 1999. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o setor produtivo está reivindicando um reajuste nos índices de classificação do estatuto de 50% a 70%, já que as correções não são feitas há quatro anos. "As empresas evoluíram neste período e vários indicadores da economia mostram que hoje os limites estão defasados", explicou Furlan. Segundo o ministro, as mudanças ainda estão sendo acertadas com o Ministério da Fazenda. "Há uma defasagem e ela deverá ser corrigida".

Para o presidente do Sindicato Nacional das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo, Joseph Couré, se as mudanças forem colocadas em prática, a taxa de mortalidade das empresas de pequeno porte, que hoje é de aproximadamente 50%, poderá diminuir. "Precisamos que todas as empresas recolham impostos. Para isso precisamos de uma correção sistemática desses ajustes", explicou.

Furlan e Couré participaram hoje do quarto Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em Brasília.