Brasília, 15/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Começa amanhã (16), em Berlim, na Alemanha, a sessão plenária da 55ª Reunião Anual da Comissão Internacional da Baleia (CIB). O encontro segue até quinta-feira (19). A delegação brasileira é chefiada pelo conselheiro Hadil da Rocha Vianna, comissário do Brasil na CIB. O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, integra o grupo, junto com técnicos do órgão.

Entre os temas de maior interesse para o Brasil, encontra-se a estratégia de fortalecer a pauta conservacionista da Comissão, o que será objeto de projeto de resolução específico. Originalmente idealizado pelo México, tal projeto deverá contar com o apoio dos países contrários à retomada da caça da baleia.

O Brasil, que integra esse grupo de países, vai defender o reconhecimento formal, por parte da CIB, da legitimidade da utilização não-letal dos recursos baleeiros (turismo de observação de baleias, pesquisa científica sem abate, utilização não-alimentar dos cetáceos, entre outros); a abertura e redirecionamento do Comitê Científico para a pesquisa não-letal; a instituição de um fundo para atender essas demandas; e as referências a ameaças ao meio ambiente e estudos sobre comportamento de baleias.

Mais especificamente sobre o turismo de observação de baleias, o Comitê Científico da Comissão apresentará seu plano de trabalho sobre o assunto, que se deverá referir, entre outros temas, à eficácia de normas e regulamentos nacionais, bem como à obtenção e gerenciamento de dados.

O Brasil considera essa forma de turismo uma atividade econômica comprovadamente responsável por ingressos tão ou mais significativos do que os do comércio de produtos e subprodutos da caça. Cumpre recordar que a intensificação de tais atividades no Brasil levou à adoção da Portaria nº 117 do Presidente do IBAMA, de 26.12.1996, alterada pela Portaria n° 24, de 08.02.2002, que estabelece dispositivos específicos sobre o turismo de observação de baleias.

Em Berlim, o Brasil, em co-autoria com a Argentina, reapresentará à CIB proposta de estabelecimento de um santuário para proteção de baleias no Atlântico Sul. Em 14 de maio último, os Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores promoveram, em Brasília, a apresentação da proposta aos setores interessados da sociedade.

Além de técnicos e de representantes das principais ONGs envolvidas com a conservação de grandes cetáceos no Brasil, o evento contou com a presença de diversos representantes do corpo diplomático. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, participaram da apresentação, conferindo seu apoio e evidenciando a importância da proposta, no contexto das iniciativas em favor da conservação da fauna brasileira.