''Bom Emprego'' beneficia municípios paranaenses

21/04/2003 - 10h51

Curitiba, 21/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os municípios do Paraná com menos de 5 mil habitantes terão os benefícios fiscais máximos previstos pelo programa Bom Emprego, a ser desenvolvido em todo Estado para atrair novas indústrias e gerar novos postos de trabalho. Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Luiz Mussi, são 95 cidades que ficam autorizadas a receber empreendimentos com o adiamento do recolhimento de 99% do ICMS a ser recolhido. O prazo de recolhimento do imposto é de 48 meses. A meta do programa é conceder benefícios - que variam entre 50% e 99% - aos novos empreendimentos industriais, aos projetos de expansão e aos de reativação. Quanto menor e mais pobre o município, maior é o benefício.

O programa tem como base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Dados da Secretaria do Planejamento e do Ipardes, apontam que 70% dos municípios paranaenses apresentam IDH abaixo da média brasileira. Esses municípios representam 30% da população do Estado.