Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde, Fundo Nacional da Saúde e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde), da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, junto aos Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal; e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Promotoria de Defesa da Saúde - Prosus) realizará uma investigação conjunta sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. A primeira reunião do grupo será na próxima terça-feira (4).
O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, que participou de reunião com membros desses órgãos. Segundo o secretário, o trabalho conjunto é um pedido do ministro da Saúde, Humberto Costa, que está em Genebra, na Suíça, onde participa da reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo da reunião de hoje foi identificar os processos de auditoria em curso sobre o SUS no DF e definir medidas globais a serem tomadas a partir desse diagnóstico.
No fim do encontro, realizado a portas fechadas, Solla explicou que o grupo vai agilizar as investigações sobre a saúde pública no DF que, desde 1999, vem sendo objeto de auditorias feitas, separadamente, por cada um desses órgãos. "A gente espera que o esforço coletivo possa contribuir para a superação, o mais rápido possível, das irregularidades levantadas e para que a gente consiga superar as dificuldades na assistência à saúde da população do DF", afirmou. Entre outras irregularidades, o conjunto dessas apurações verificou a compra de medicamentos sem licitação, o superfaturamento nos preços de remédios e a falta de medicamentos básicos e excepcionais na rede pública de saúde.
Segundo o secretário, o gabinete do ministro irá solicitar aos órgãos que indiquem os seus representantes para compor o grupo. Até sua instalação, cada órgão participante terá de fazer um "sumário executivo" das investigações realizadas até hoje e encaminhá-lo aos demais. "Isso vai permitir, na primeira reunião, que cada um já tenha uma visão global do que foi apurado, e com isso, definir um cronograma e os mecanismos de trabalho", explicou, frisando que os processos de auditoria separados terão continuidade. Ele acrescentou que, no momento, a saúde pública do DF é a que reúne um maior número de apurações em curso, se comparada à de outras unidades da federação.
O secretário informou que, após investigação feita no ano passado, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) recomendou que fosse feita, neste ano, auditoria em todas as unidades de saúde do DF. De acordo com ele, as investigações começam no dia 3 de fevereiro e serão realizadas, inclusive, por auditores de outros estados. O Denasus também solicitou que a secretaria apresente um plano de aplicação de recursos financeiros do SUS para 2003. "Estamos reiterando essa necessidade, e colocando à disposição nosso corpo técnico, se houver necessidade de apoio", afirmou Solla.
De acordo com Solla, o Ministério colocará à disposição da Secretaria de Saúde do DF a cooperação técnica que esta julgar necessária para superação de dificuldades. "É bom lembrar que, às vezes, alguns procedimentos irregulares podem ocorrer por ausência de conhecimento, de formação de técnicos", disse.
