Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, deve encaminhar ainda esta semana à embaixada da China pedido oficial para que o Ministério da Agricultura daquele país avalie o mais rápido possível o modelo de certificação provisória sobre a condição da soja brasileira do ponto de vista de OGM (Organismos Geneticamente Modificados). A proposta foi encaminhada ao governo chinês no dia 12 de dezembro.
Se o documento for aprovado, a soja brasileira exportada para a China a partir de 20 de dezembro de 2002, até 20 de setembro de 2003, será acompanhada de certificado provisório com avaliação conclusiva e nota confirmatória. O certificado visa garantir que se houver OGM no embarque seria de soja Roundup Ready, que, de acordo com a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), não oferece riscos quanto a biossegurança, além de tratar-se de um evento já conhecido pela China, que importa soja geneticamente modificada dos Estados Unidos e da Argentina.
Após 20 de setembro de 2003, caso a Justiça brasileira não tenha decidido se libera ou não o plantio de soja transgênica, o Ministério da Agricultura emitirá certificado de soja livre de OGM, baseado em Instrução Normativa já em fase de consulta pública pela Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA nº 79, de 19 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União na edição de 31/12/02.
O pedido para que a China avalie a proposta de certificação provisória foi reforçado hoje pelo diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), Odilson Ribeiro, ao chefe da missão técnica chinesa que está em visita oficial ao Brasil, Sui Pengfei. Ele disse ao técnico brasileiro que, em princípio, há boa disposição do governo chinês de aceitar a certificação provisória, mesmo se houver necessidade de pequenas alterações.
A missão chinesa, composta por 14 pessoas, ficará no Brasil até o dia 22 de janeiro. O objetivo da visita é conhecer o sistema de produção de soja no Brasil, especialmente na região do cerrado, que tem características semelhantes a algumas áreas do território chinês. Além de conhecer a atuação do Ministério da Agricultura, tanto na área de defesa fitossanitária quanto na comercialização de soja, a missão visitará áreas de produção no Estado do Mato Grosso, maior produtor nacional, além unidades da Embrapa em Brasília e no Paraná.
