Brasília,11/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em 2002, 90 mil pessoas solicitaram benefícios do INSS pelo site do Ministério da Previdência Social. O benefício mais procurado foi o salário-maternidade, com 53,7 mil solicitações. Depois foi o auxílio-doença, com 31,2 mil e, por último, a pensão por morte, com 4,2 mil requerimentos pela Internet.
Para solicitar, basta acessar o site do Ministério (www.previdenciasocial.gov.br) e clicar no link referente ao benefício desejado. O salário-maternidade só pode ser solicitado pelas mulheres que trabalham com carteira assinada (ou pela empresa, desde que conveniada ao INSS). Quanto à pensão por morte, o dependente só pode requerer o benefício pela Internet se a pessoa falecida era beneficiária do INSS.
Salário-maternidade – Para solicitar o salário-maternidade, a mulher ou a sua empresa deve acessar www.previdenciasocial.gov.br e clicar no link "requerimento do salário-maternidade da empregada e da doméstica". É preciso preencher o formulário eletrônico. Se os dados estiverem corretos, aparecerá o resumo da concessão do benefício com o valor já calculado.
A mulher deve confirmar, imprimir, assinar o formulário e enviá-lo pelos Correios para o endereço impresso no próprio formulário. É necessário anexar o atestado médico (caso o requerimento seja feito até 28 dias antes do parto) ou a cópia autenticada da Certidão de Nascimento da criança (se a solicitação for feita depois do parto).
Auxílio-doença – Para solicitar o auxílio-doença, basta clicar no link "requerimento de auxílio-doença empregado (a) e desempregado (a)". É necessário informar o nome completo, a data do nascimento, o nome da mãe, o PIS/Pasep ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), além de fornecer dados sobre a empresa e a data de afastamento. O próprio sistema se encarregará de buscar as informações complementares para cálculo do benefício, como remuneração, por exemplo, no PREVCidadão, também disponível no site. Pela página, o trabalhador também escolhe a Agência da Previdência Social para receber o benefício.
Na data marcada para a perícia, o empregado deverá levar o mesmo requerimento feito pela Internet, o documento de afastamento fornecido pela empresa e seus documentos pessoais. Pode solicitar o auxílio-doença, o empregado afastado por mais de 15 dias da empresa por motivo de doença.
Pensão por morte - Para que a pensão seja solicitada pela Internet, é preciso que o segurado falecido já estivesse recebendo um benefício do INSS, como aposentadoria, por exemplo. É necessário clicar no link "pensão por morte precedida de benefício". O interessado deve digitar o número do benefício do segurado falecido, o nome e a data do óbito, além dos dados pessoais do requerente. Em seguida, é preciso imprimir o formulário eletrônico, assinar e enviar, junto com outros documentos, a uma Agência da Previdência Social escolhida no próprio site. Anexos ao formulário eletrônico devem estar a cópia da Certidão de Óbito e um documento que comprove o vínculo do falecido com o solicitante, como Certidão de Casamento ou de Nascimento, por exemplo.
