Macapá, 3 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal realiza em Macapá, de 5 a 8 deste mês, o terceiro curso do Programa Nacional de Treinamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. É o início da etapa 2002 do programa, que, logo depois, será realizado no Pará e no Mato Grosso.

O curso, aberto a técnicos das prefeituras, tem por meta prestar orientação às administrações municipais, de forma a facilitar o cumprimento da lei quanto aos aspectos tributários, financeiros, patrimonial e previdenciários. A sua realização é prevista na própria lei de responsabilidade fiscal, que prevê a prestação, pela União, de assistência técnica a Estados e municípios.

A abertura do treinamento será realizada no dia 5, no Centro de Convenções João Batista Azevedo Picanço. As aulas serão ministradas no Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.