Agência Brasil

Porto Alegre, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Está confirmada para às 23h10 deste sabádo a chegada ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, do corpo do terceiro-sargento gaúcho Marco Antônio Farias, de 24 nos, que morreu juntamente com pelo menos  184 pessoas durante o atentado terrorista a uma boate na ilha de  Bali, na Indonésia, no dia 12 de outubro.
 
O corpo do sargento, que integrava as Forças de Paz da ONU no Timor Leste, foi encontrado entre os escombros da boate no último sábado e identificado pelo exame de DNA, será transladado para São Leopoldo, a 35 quilômetros de Porto Alegre, e enterrado neste domingo às 11h. Haverá um salva de tiros de festim disparada por soldados do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMTz), no qual sargento Farias servia, juntamente com seu pai, o 1º Tenente Antonio Carlos Silva Farias.
 
 
IDM

São Paulo, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O grupo de onze presos, integrantes da facção criminosa PCC, já chegou ao presídio de Presidente Bernardes, interior de São Paulo. Os detentos foram removidos do Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic), na zona norte da capital paulista. Eles saíram do Deic por volta das 9h30 e seguiram de avião fretado até Presidente Prudente, que fica a 25 quilômetros de Presidente Bernardes. Entre os presos estão o sequestrador Wanderson de Paula Lima, o Andinho, um dos principais financiadores da facção, e Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola.

Brasília, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, informa a previsão do tempo para amanhã (01) em todas as regiões do País:

Distrito Federal: Parcialmente nublado a nublado com possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas. A úmidade relativa do ar estará variando entre 55 a 30%. Temperaturas: Máx: 32ºc. Mín: 21ºc. Estável.

Região Norte: Encoberto a nublado com chuva no Acre, Tocantins e Amazonas. Nublado com pancadas de chuva no nordeste do Pará, norte e sudeste de Rondonia. Demais áreas parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperaturas: Máx: 38ºc. Mín: 21ºc. Estável

Região Nordeste: Nublado a parcialmente nublado com chuva isoladas no leste dos estados entre o Rio Grande do Norte ao Sergipe. Possibilidade de chuvas isoladas no litoral norte entre o Maranhão ao Sergipe. Demais áreas parcialmente nublado. Temperaturas: Máx: 37ºc. estável.

Região Centro-Oeste: Nublado a encoberto com pancadas de chuvas e trovoadas no Mato Grosso, centro, oeste e sul de Goias. Parcialmente nublado a nublado com chuvas no sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul. Demais árreas possibilidade de chuvas isoladas. Temperaturas: Máx: 38ºc. Mín: 20ºc. Estável.

Região Sudeste: Parcialmente Nublado a nublado com pancadas de chuva em ponto isolados no centro e sul de São Paulo. Parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuvas isoladas no litoral e sul do Rio de Janeiro, oeste, sul e sudeste de Minas Gerais. Demais áreas parciamente nublado. Temperaturas: Máx: 37ºc. Mín: 14ºc. Estável.

Região Sul: Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas ( em algumas áreas de forte intensidade ) no Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Temperaturas:Máx: 32ºc. Mín: 17ºc. Estável.

Recife, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Urbano, Ovídio de Angelis, e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, assinam, na segunda-feira (2), às 11h30, no Palácio do Campo das Princesas, contratos para a liberação de verbas destinadas à urbanização das vilas Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho, e Manchete, na cidade de Olinda, na Região Metropolitana da capital.

O projeto, que faz parte do Programa Morada Nova, envolve mais de R$ 13 milhões.
Entre as ações a serem desenvolvidas estão serviços de infra-estrutura, construção de moradias e unidades sanitárias, capacitação profissional e atividades de geração de trabalho e renda.

Participam na solenidade de assinatura o secretário Estadual de Infra-Estrutura, Fernando Dueira, o superintendente de Négocios, da Caixa Econômica Federal (CEF), Ronaldo Roggini, o presidente da Empresa de Melhoramentos Habitaiconais de Pernambuco (Emhape), Marco Túlio Veras e os prefeitos municipais Elias Gomes, de Cabo de Santo Agostinho, e Luciana Santos, de Olinda.

Maceió, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público de Alagoas está investigando uma série de denúncias contra o governador reeleito, Ronaldo Lessa, por abuso do poder econômico nas últimas eleições.

Segundo o semanário Extra, o Detran distribuiu, na semana anterior à eleição, 50 ambulâncias para prefeituras que passaram a apoiar o governador. As representações também atingem a área de comunicação social, que ocupou quase todos os horários e noticiosos das emisoras de televisão e rádio.

São Paulo, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O grupo de 11 presos integrantes do PCC já está em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A transferência teve inicio nesta manhã, quando o grupo deixou o Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), na capital paulista. Os 11 detentos, algemados nos pés e mãos, embarcaram em um avião fretado da Secretaria de Segurança Pública. A operação reuniu 50 homens armados com metralhadoras e 20 viaturas. O vôo deixou a capital às 9h48 e foi escoltado por 15 policiais e cinco delegados,
De Presidente Prudente, os integrantes do PCC estão sendo levados para o presídio de Presidente Bernardes, interior de São Paulo, considerado de segurança máxima. A penitenciária é equipada com dispositivos bloqueadores de sinal de celulares e cabos de aço para evitar a descida de helicópteros.

Entre os presos removidos estão o sequestrador Wanderson de Paula Lima, o Andinho, um dos principais financiadores da facção, e Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola. Os integrantes do PCC foram identificados pelo preso José Márcio Felício, o Geleião, que está preso em Presidente Bernardes. Geleião estava sendo ameaçado de morte e decidiu falar em troca de proteção policial.

Brasília, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O abuso de direitos de propriedade industrial e o comércio e a concorrência são os temas do encerramento, no fim da tarde de hoje, do 8ª Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo (IBRAC), que se realiza em Brasília. O Seminário reúne especialistas em livre concorrência e na defesa do consumidor do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e da Comunidade Européia.

O Código de Defesa do Consumidor do Brasil é uma referência para outros países e é classificado como uma legislação moderna e eficiente. A declaração é da secretária de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Elisa Oliveira. Na sua opinião, o Brasil atingiu a esse estágio de desenvolvimento nas relações de consumo devido, especialmente, às associações de donas-de-casa que souberam aplicar de imediato "uma lei modelo". "Elas introduziram na prática uma cultura no País e em pouco tempo".

Elisa lembra que os brasileiros saíram de uma cultura de controle de preços e, desde 1990, com o Código de Defesa do Consumidor "fazem valer seus direitos de consumidor que influi na livre concorrência". Elisa explica que o Ministério da Justiça tem importante atuação "nos bastidores" que não passam pelo conhecimento do consumidor, mas que este usufrui diretamente. Entre essas ações está o controle para evitar cartéis e fusões de empresas que possam acabar em monopólio.

A secretária informa que proposta da Agência Nacional de Defesa da Concorrência, que reunirá órgãos federais, deve ser apreciada em breve pela Presidência da República para depois ser enviada para análise do Congresso. A exemplo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional das Águas (ANA), a concorrência também terá um órgão específico no governo federal, com quadro de funcionários e planos de carreira.

Já o secretário de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, que também participou do seminário, lembra que a legislação brasileira tanto na livre concorrência como do consumidor são eficientes. "Alguns reclamam que nossos processos são lentos. Isso não é verdade. Nos direitos do consumidor as ações são rápidas no Brasil. Nos Estados Unidos levam em média três anos".

A Procuradoria Geral da República também faz parte dos órgãos de defesa do consumidor. O procurador Franklin Costa, um dos palestrantes do encontro, lembra que o Código de Defesa do Consumidor atribui ao Ministério Público Federal (MPF) ações em defesa do consumidor e da organização econômica. Diz, ainda, que o MPF está atento a ações ou produtos que possam trazer prejuízos econômicos e à saúde dos consumidores.

Rio, 30/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, voltará ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (2). A juíza Denise Rolins, da 23ª Vara Criminal, marcou para às 14h a audiência de acusação no processo que ele responde por tráfico e associação para o tráfico de drogas, juntamente com outros 4 criminosos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Elias opera "uma poderosa quadrilha de tráfico de entorpecentes, vinculada à organização criminosa denominada Comando Vermelho", sendo o responsável pelo abastecimento das bocas-de-fumo da região da Penha, na zona norte do Rio.

Elias Maluco responde na Justiça fluminense a mais três processos, um deles por homicídio e ocultação do cadáver do jornalista Tim Lopes, crime ocorrido em junho deste ano. Ele também é réu na ação que apura o envolvimento do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, com o tráfico de drogas.

Brasilia, 2.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Sekretaer der Wirtschaftsbegleitung des Finanzministeriums Brasiliens, Claudio Considera, sieht schnelle Prozessloesung gegen 11 Fernseherfirmen vor, die wegen falscher Propaganda angeklagt sind. "Wenn dies eine Kartellbildung bedeutet, wird dies fuer den Kunden schnell geloest werden.

Es sind Philips do Brasil, Semp Toshiba, Sony, Panasonic, Mitsubishi, Evadin Industrias da Amazonia, CCDE, Sanyo, LG, Gradiente und Itautec Philco. Sie haben 10 Tage Frist, um sich zu verteidigen, ab Eroeffnug des Prozesses. (AB)

Brasília, 2/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El secretario de Acompañamiento Económico del Ministerio de Hacienda, Cláudio Considera, prevé la rápida conclusión del proceso contra las 11 empresas fabricantes de televisores, acusadas de propaganda engañosa.

En entrevista a la Radiobras, el pasado sábado (30) Considera comentó decisión del Departamento de Protección y Defensa del Consumidor (DPDC), del Ministerio de Justicia, de instaurar investigación contra la mayoría de las empresas fabricantes de televisores en el País, acusadas de anunciaren productos de 27 pulgadas como si fuesen de 29.

Las empresas son la Philips de Brasil, Semp Tohiba, Sony, Panasonic, Mitsubishi, Evadin Industrais de la Amazonia, CCE, Sanyo, LG, Gradiente e Itautec Philco. Ellas tendrán plazo de diez días para defenderse. (AKR)