Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados tem reunião deliberativa, a partir das 14h30, no plenário 6. Em pauta, seis projetos de lei, entre eles o PL 84/99, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que pune os chamados cibercrimes, como alteração de conteúdo de home pages, fraudes de cartão de crédito via internet e invasão de sites para protestos políticos.
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Programas Regionais (Sipri), implanta hoje, em Porto Alegre, o Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A cerimônia será realizada no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, faz palestra, pela manhã, sobre "O Trabalho Infantil e Adolescente no Brasil – Abordagem de uma Realidade". O encontro acontece no auditório do Banco do Brasil, em Joinville (SC), durante seminário regional promovido pelo Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente em Santa Catarina.
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do governo federal, do futuro governo e da ONU reúnem-se, hoje, no Hotel Lake Side, nesta capital, com autoridades internacionais, especialistas em políticas públicas, pesquisadores e movimentos feministas, para discutir a realização de estudo inédito de governabilidade . O estudo servirá para estimular os governos a abrir espaço para as mulheres na gestão pública. Pela manhã, a representante da Cepal, Sonia Montaño, faz um balanço das experiências internacionais bem sucedidas e dos avanços das políticas em gênero na América Latina. A secretária dos Direitos da Mulher, Solange Bentes, faz uma avaliação sobre o Brasil na área.
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O BNDES coloca hoje e amanhã (11) em discussão pública, a partir das 9h30, no Rio, o Guia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É um documento baseado no Protocolo de Quioto (Japão) e nos acordos de Marrakesh (Marrocos), que vai ajudar os investidores a identificar possíveis projetos que visem à redução das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, recebe, do Instituto Ambiental Biosfera, o diploma Destaque Nacional na Área Ambiental. É em reconhecimento à campanha de economia de energia realizada durante o racionamento de energia de 2001. A cerimônia será no Centro de Convenções de Santa Catarina, em Florianópolis, durante o 4º Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental (Eco Urbs 2002). Às 18h, o diretor-geral da Aneel participa do seminário proferindo uma palestra sobre "Concessões de Geração e Transmissão – A Questão Ambiental".
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - "Caminhos da Produção Cultural" é o tema do seminário que será aberto, às 19h, no Centro Cultural do Banco do Brasil, nesta capital. O encontro, que termina na sexta-feira (13), reúne alguns dos maiores nomes da área no País, como o Perfeito Fortuna (criador do Circo Voador, no Rio) e Humberto Braga (secretário de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura). Além de debates, serão realizados workshops. Na abertura, o sociólogo Danilo Miranda, diretor do SESC-São Paulo, falará sobre "A produção cultural na sociedade contemporânea".
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Começa, às 18h, com uma teleconferência transmitida de Florianópolis (SC), o Curso de Formação de Multiplicadores de Informações Preventivas sobre Drogas. O curso, à distância, é uma parceria da Universidade Federal de Santa Catarina e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Participam da teleconferência o secretário da Senad, Paulo Roberto Uchôa; João Carlos Dias, do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria, e José Carlos Galduróz, do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas.
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, às 14h30, no plenário 9, para discutir a crise do setor hospitalar, atendendo a requerimento do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Foram convidados o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Carlos Eduardo Ferreira, e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CNB), deputado José Linhares (PPB-CE).
Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, participa, a partir de hoje, em Cabo Verde, do encontro de presidentes de Tribunais Superiores de Justiça dos Países de Língua Portuguesa. Ele chefia a delegação brasileira presente à reunião. O tema central em debate é a reforma do Poder Judiciário.