Agência Brasil

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A secretária da Educação Fundamental, Maria José Feres, anuncia hoje, às 14h30, na sala de reuniões do 5o andar do Ministério da Educação, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), publicados hoje no Diário Oficial da União.

Os valores foram fixados dentro das limitações orçamentária aprovadas pelo governo anterior, mas podem ser modificados. Um grupo de trabalho está sendo organizado pelo MEC para apresentar opções nos próximos quatro meses.

IDM

Rio, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A estação Siqueira Campos do Metrô, em Copacabana, na zona sul do Rio, entra em funcionamento na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro. A data foi confirmada, hoje, pelo secretário estadual de Transporte, Augusto Ariston. Segundo ele, já estão em fase final as obras de adequação realizadas na estação para garantir a segurança e o conforto dos usuários, conforme recomendação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ASEP). Dentre as obras realizadas estão a construção de uma nova plataforma de embarque, adequação da área de manobra como medida preventiva para evitar colisões e a colocação de equipamentos para combate e prevenção de incêndios.

Rio, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, disse que irá fortalecer a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão de seu ministério, para que a instituição " atue de forma mais ampla, mais intensa e mais concreta". Para isso, promoverá, de forma lenta, a transição de cargos na entidade, para não cometer erros, já que a comunidade científica e o empresariado esperam muito da Finep.

Em sua primeira visita oficial ao órgão, Roberto Amaral afirmou que a Finep é uma das instituições mais importantes do País, sendo fundamental para qualquer projeto da área tecnológica e científica, como indutora do desenvolvimento e da pesquisa. Mas garantiu que sem a participação do empresariado brasileiro é impossível fazer uma política de tecnologia. O ministro começou a articular essas parcerias em reuniões com empresários da Fiesp, na semana passada. Hoje se encontra com o empresariado fluminense, na Firjan, e depois com integrantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Antes da vista à Finep, Roberto Amaral se reuniu com a governadora do Rio, Rosinha Matheus, e decidiu constituir, em parceria, um Comitê Gestor para acompanhar as ações de ciência e tecnologia no estado, tornando disponível as linhas de financiamento do ministério em projetos comuns, como o que está sendo implantado em São Paulo e que será estendido também a outros estados. Amaral adiantou que a Fapesp, órgão do governo do Rio, será fortalecido .

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 7 - Porto Alegre - Governador Germano Rigotto recebe a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Foto Marcello Júnior-hor/ABr

Foto 8 - Porto Alegre - Ministra Marina Silva discute uma parceria do governo federal com o Estado do Rio Grande do Sul, na área de meio ambiente. Foto Marcello Casal-vert/ABr

Foto 9 - Porto Alegre - Integrantes do Greenpeace protestam contra os trangênicos, durante a relização do III Fórum Social Mundial. Foto Marcello Júnior-hor/ABr

Foto 10 - Porto Alegre - Manifestantes do Greenpeace fazem campanha "Por um Brasil Livre de Trangênicos", durante o Fórum Social Mundial. Foto Marcello Júnior-vert/ABr
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Campo Grande, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico) no estado de Mato do Sul garante recursos para investir na preservação ambiental. O governo do estado aumentou a porcentagem do imposto que repassa para as prefeituras.

O Parque Estadual do Prosa faz de Campo Grande um dos 49 municípios do estado beneficiados pelo ICMS Ecológico. Esses municípios recebem uma fatia maior da arrecadação como incentivo pelas ações de preservação do meio ambiente. A alíquota que, em 2002, era de 2%, este ano passou para 3,5%. O Instituto do Meio Ambiente Pantanal é o responsável pelo rateio dos recursos.

Campo Grande, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os municípios de Mato Grosso do Sul ganharam titularidade da conta do ICMS a partir de fevereiro. Com essa resolução ficou garantida a agilidade de transferências dos recursos oriundos, da participação de cada município no bolo do imposto, do ICMS (Importo de Circulação de Mercadorias de Serviços).

A partir da titularidade, o município poderá movimentar a conta diretamente sem qualquer consulta ou participação de terceiros. Dos 32 milhões arrecadados por mês no estado, cada município recebe 25% do total arrecadado em sua jurisdição. Isso significa que os prefeitos, pela primeira vez na história do estado, vão poder movimentar a conta do ICMS diariamente e não mais conforme programação estabelecida pelo estado, atual titular da conta.

A mudança atende a uma antiga pretensão dos municípios e é resultado de negociação entre o governo do Estado e a Assomasul (Associação dos Prefeitos de Mato Grosso do Sul), representada pelo secretário geral da entidade, Osvane Ramos. O acordo exclui a necessidade de a Assomasul tentar a titularidade da conta via judicial. Até 1998, os prefeitos não tinham
sequer controle dos repasses feitos pelo estado.

Tanto que em 95, após a constituição dos precatórios referentes a ICMS não repassados aos municípios, a Assomasul chegou a entrar com uma Ação de Exibição na Vara da Fazenda Pública para ter acesso à conta. No início de 99, o governador do estado, José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, abriu o controle das contas para os prefeitos, que passaram a ter senha de acesso. Agora, além da transparência, o governo garante a titularidade da conta aos municípios.

"O diálogo maduro é o melhor caminho para o entendimento. Estamos conseguindo nossa independência negociando. Também está sendo assim com relação ao pagamento dos precatórios", avalia Osvane Ramos, lembrando da dívida de R$ 52 milhões que o estado tem com os municípios, decorrente do desvio de repasses em 94. Para o secretário de Coordenação Geral do Governo. Paulo Duarte, o acordo, além de atender a um anseio dos municípios, reforça a política de transparência do governo com as contas públicas.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A agência da Previdência Social na cidade de Vespasiano (MG) não atenderá o público na quinta-feira (30), quando os servidores passarão por treinamento. Para atendimento nesse dia, os segurados devem procurar a unidade do município de Santa Luzia (Rua Dawis Dany Viana, 66, Centro). A agência em Vespasiano volta a funcionar na sexta-feira (31).

Berlín, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Los diarios alemanes "Frankfurt Allgemeine Zeitung" y "Berliner Morgenpost, elogian en su edición de hoy el discurso de ayer del presidente Luiz Inacio Lula da Silva en el Foro Económico Mundial en Davos, Suiza, clasificando a Lula como un gran lider político latinoamericano. El Zeitung añade que alemania y Brasil pueden hacer un puente entre la Unión Europea y el Mercosur. (JV)

Berlin (Germany), January 27, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The "Frankfurt Allgemeine Zeitung" and the "Berliner Morgenpost," two of Germany's main newspapers, commended, in today's editions, the speech delivered yesterday (26) by Lula in Davos, Switzerland, at the World Economic Forum. They classified Lula as Latin America's great political leader. The "Zeitung" also pointed out that Germany and Brazil can build "a bridge" between the Mercosur and the European Union (EU). (DAS)

Berlin (Deutschland), 27.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die 'Frankfurter Allgemeine Zeitung' und die 'Berliner Morgenpost', zwei der wichtigsten Zeitungen in Deutschland, lobten in ihren heutigen Ausgaben die Rede des Präsidenten Brasiliens, Luiz Inácio Lula da Silva, in Davos, in der Schweiz, während des Weltwirtschaftsforums. Laut ihnen sei Lula der grosse politische Führer Lateinamerikas. Deutschland und Brasilien können die Brücke zwischen Mercosul und der Europäischen Union machen, so 'Frankfurter Allgemeine Zeitung'. (MNJ)