Agência Brasil

Brasília, 20/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasília ganha hoje um belo presente. Às 17h, num palco montado em frente à Rodoviária, na Esplanada dos Ministérios, as pessoas poderão assistir, de graça, um concerto especial. Sob o comando do maestro Sílvio Barbato, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro vai executar músicas de Renato Russo, para a gravação de um CD ao vivo.

O concerto é apenas um dos cem eventos que vem sendo realizados desde a semana passada para marcar a passagem do aniversário dos 43 anos de Brasília. Com uma extensa programação, repleta de atrações para todos os gostos e idades – shows, exposições, mostras de cinema, competições esportivas e lançamentos literários –, o Governo do Distrito Federal (GDF) quer oferecer aos brasilienses – e turistas que passarem pela cidade – uma comemoração digna da importância da data.

Os eventos tiveram início no domingo passado (13), com a abertura da Copa GDF de Kart 2003 e se estenderão até o próximo domingo, dia 27, quando os brasilienses poderão conferir, de graça, a apresentação do curta Por Longos Dias, de Mário Giuntini, e do longa "O Sonho Não Acabou", de Sérgio Rezende. Outra opção para o último domingo de abril é o show Rock Rodeio, na 10ª Exposição Agropecuária.

Segundo o Secretário de Cultura do DF, Pedro Bório, os eventos que devem atrair maior público são o concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional de Brasília, que se realiza hoje, e os shows do grupo Kid Abelha e do Cantor Lenine. Amanhã, dia do aniversário da capital federal, eles vão comandar a festa do alto do palco montado na Esplanada dos Ministérios, em frente à Rodoviária.

"Estamos preparados para receber dezenas de milhares de pessoas com todo o conforto", garantiu Bório. "Organizar a festa deu muito trabalho, mas nós estamos muito empenhados em dar segurança, conforto, facilidade de acesso para deficientes físicos, para que ninguém se sinta excluído", completou.

Amanhã, o público infantil também terá diversão garantida na Festa no Zoológico, que re realiza das 8h às 17h, com patrocínio da Rede Globo, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social da Indústria (Sesi).

No Parque da Cidade, o aniversário da cidade está sendo festejado hoje, desde às 8h, com queima de fogos, hasteamento da bandeira, shows musicais e salto de pára-quedistas, entre outras atrações.

Para o administrador do parque, Cássio Poli, um dos eventos mais simbólicos da programação será o plantio de árvores por 16 pioneiros, entre eles o primeiro médico que chegou à Brasília, Ernesto Silva, que tem 88 anos.

Para os colecionadores de carros e pessoas que apreciam raridades, uma boa opção é o 2º Encontro Nacional de Veículos Antigos, que acontece no Centro de Convenções.

Pedro Bório explicou que a combinação de eventos culturais com atrações turísticas e esportivas é o primeiro teste de uma política que poderá ser estendida a outros feriados, como o do dia 7 de setembro, de Natal e ainda a alguns períodos das férias escolares.

Segundo ele, essa combinação é capaz de incrementar a economia local, principalmente porque, ao contrário de alguns anos atrás, mais brasilienses permanecem na cidade nos feriados. "A saída, em números líquidos, pode até continuar parecida, mas o fato é que a população cresceu", observou o secretário, destacando que o objetivo do GDF é cada vez mais trazer grandes atrações para a cidade.

Confira a programação:

20 de abril (Hoje)

8h às 12h, Administração do Parque da Cidade, estacionamento 12
Abertura da festa no Parque da Cidade, com queima de fogos, hasteamento de bandeira, shows musicais, torneios esportivos, lançamento do programa da 3ª idade, apresentação de bandas marciais e salto de pára-quedistas, acesso livre.

9h às 18h, Eixão do Lazer, 104/105 Norte
Arte Por Toda Parte no Eixão do Lazer, atividades lúdicas com apresentações e performances; das 9h às 13h, grupo Mapa’ti, das 14h às 17h, palco aberto para apresentação de artistas da cidade, acesso livre.

9h30 às 12h, Esplanada dos Ministérios
Projeto Valorize o que é nosso, condecoração dos maiores mestres da capoeira, organizado pela Administração de Brasília, acesso livre.

10h, Autódromo Nelson Piquet
20ª edição dos Mil quilômetros de Brasília, etapa nacional de automobilismo.

17h, Esplanada dos Ministérios, palco montado em frente à Rodoviária
Concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, gravação ao vivo do CD de músicas de Renato Russo, regência do maestro Silvio Barbato, acesso livre.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com o curta Vila Boa de Goyás e o longa Conterrâneos Velhos de Guerra, de Vladimir Carvalho, entrada franca.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com os curtas Leo 1313 e The Book is on the Table e o longa O Casamento de Louise, de Betse de Paula.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dias 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do mês; show da noite, ExpôRave.

21 de abril (Amanhã)

8h às 17h, Jardim Zoológico de Brasília
Festa no Zoológico, com patrocínio da Rede Globo, SESC e SESI, acesso livre.

9h, Marina do Lake Side, Setor Hoteleiro Norte, Vila Planalto
Brasília em Ação, Mini Olimpíada Comemorativa ao Aniversário de Brasília, organizada pela Administração de Brasília, acesso livre.

9h, Eixos Norte e Sul
IV Meia Maratona de Brasília, organizada pela Secretaria de Esporte e Lazer, com o apoio da Administração de Brasília.

9h, próximo à Administração do Parque da Cidade
Show da Rádio Nacional, organizado pela Rádio Nacional, acesso livre

10h, Ginásio Nilson Nelson
Brasília no Coração do Pai, missa com Padre Léo, acesso livre.

10h às 22h, Praça das Gaivotas e Artes do Conjunto Nacional, Feira de Quadrinhos de RPG, até dia 26, com o apoio da Câmara do Livro do DF e Secretaria de Cultura, acesso livre.

18h, Catedral de Brasília
Missa Cantada, com o coral de canto gregoriano do Mosteiro de São Bento, entrada franca.

19h, Esplanada dos Ministérios, em frente à Rodoviária do Plano Piloto
Show comemorativo do Aniversário de Brasília, dentro da série Pão Music, com a banda Kid Abelha, o cantor e compositor Lenine, acesso livre.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com os curtas Leo 1313 e The Book is on the Table e o longa O Casamento de Louise, de Betse de Paula.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com o curta Vila Boa de Goyás e o longa Conterrâneos Velhos de Guerra, de Vladimir Carvalho, entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dias 22, 23, 24, 25, 26 e 27 do mês; show da noite, Festival Rádio Ok.

22 de abril (terça-feira)

9h às 18h, Memorial dos Povos Indígenas
Festividades da Semana do Índio, que prossegue até dia 24 de abril, apresentação de grupo indígena da Aldeia Yawalapiti do Alto Xingu, entrada franca.
10h, Memorial JK
Sessão solene da Câmara Legislativa do DF, com apresentação do grupo Babando o Bambu, entrada franca.

10h às 22h, Praça das Artes, Conjunto Nacional
Viva o Museu, exposição fotográfica do Museu Vivo da Memória Candanga, até dia 4 de maio.

19h, Teatro de Câmara maestro Carlos Galvão, Escola de Música de Brasília, 602 Sul
Lançamento do livro A Canção Brasileira de Câmara, do embaixador Vasco Mariz, e mesa redonda com Carlos Galvão, diretor da Escola de Música de Brasília e do maestro Silvio Barbato, regente da OSTNCS, acesso livre.

20h, Espaço Cultural Gibran Khalil Gibran, da Embaixada do Líbano
Mostra Coletiva das obras de 43 artistas da cidade, organizada pela Sociedade dos Artistas Plásticos de Brasília, até dia 10 de maio, segunda a sexta, das 10h às 16h. Participam da Mostra, os artistas: Adauto Pereira, Antônia Célia, Betty Bettiol, Christovam Verri, Darlan Rosa, Donizete Garcia, Dulce Schunk, Ennio Bernardo, Fátima Paiva, Flavita Boeckel, Gersion de Castro, Glênio Lima, Gougon, Helena Lopes, Hermínia Metzler, Huet Azevedo, Iri Vilela, Jeanne Gattai, Klaus, L.Danezy, Lêda Watson, Lelo, Lourenço de Bem, Marcos França, Marlene Godoy, Milan Dusek, Nancy Safatle, Omar Franco, Oswaldo Pullen, Paulino Aversa, Pompéia Cascão, Ricardo Stumm, Rômulo Andrade, Rosane Mokdissi, Rosane Pomnitz, Sheila Tapajós, Silvia Krticka, Silvia Regina, Tânia Braun, Tarciso Viriato, Toninho de Souza, Valdir Jagmin, Vera Arantes.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com o curta Bom Dia, Senhoras, de Érika Bauer e o longa O Cego que Gritava Luz, de João Batista de Andrade, entrada franca.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com os curtas A Cucaracha, de Pedro Lacerda e 5 Filmes Estrangeiros, de José Eduardo Belmonte e o longa Tortura Selvagem – a Grade, de Afonso Brazza, entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dias 23, 24, 25, 26 e 27 do mês; show da noite, Festival Candango.

23 de abril (quarta-feira)

10h às 18h, Memorial JK
Abertura do Fórum 50 Brasília 2010, até dia 25, painéis: Brasília, presente e futuro; Saúde – problemas e soluções; A realidade e o futuro das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais; Habitação, realidade e perspectivas; Energia elétrica, problemas e soluções; Água, problemas e soluções; e Educação, geradora de cidadania e qualidade de vida; e show musical com o grupo Na Trilha, entrada franca.

20h, Museu de Arte de Brasília, SHTN, Orla do Lago Paranoá
Brasília à Vista - Descobertas e Paisagens, exposição com obras de artistas revelando a intimidade da cidade, visitação até 11 de maio.

20h, Espaço 1 do Museu de Arte de Brasília, SHTN, Orla do Lago Paranoá
Lançamento do livro Obras-Primas do MAB, com imagens das obras do acervo do MAB, realização da Secretaria de Cultura e do escritório Arte 21, com texto do curador Adolfo Montejo Navas e reprodução de obras de artistas como Amélia Toledo, Amílcar de Castro, Ana Miguel, Arthur Omar, Athos Bulcão, Beatriz Milhazes, Cildo Meirelles, Ernesto Neto, Fayga Ostrower, Iberê Camargo, Leonilson, Lygia Pape, Rubem Valentim e Waltércio Caldas.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com os curtas A Cucaracha, de Pedro Lacerda e 5 Filmes Estrangeiros, de José Eduardo Belmonte e o longa Tortura Selvagem – a Grade, de Afonso Brazza, entrada franca.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com o curta Bom Dia, Senhoras, de Érika Bauer e o longa O Cego que Gritava Luz, de João Batista de Andrade, entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dias 24, 25, 26 e 27 do mês; show da noite, banda Revelação.

24 de abril (quinta-feira)

10h às 18h, Memorial JK
Fórum 50 Brasília 2010, até dia 25, Painéis: A capacidade de construir riquezas e gerar empregos; Terra, a questão fundiária no DF; A informática como geradora de emprego; Preservação e desenvolvimento com qualidade de vida; Turismo, potencialidades e repercussões nacionais e internacional; Setor rural na economia do DF; e show musical com Rei da Prata e Ivan Moreno, entrada franca.

10h30, foyer da Sala Martins Pena do Teatro Nacional
Lançamento do cartão telefônico da Brasil Telecom, com estampa da Ponte JK

20h, foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, SCTN
Lançamento do livro Brasília – Memória da Construção, do historiador Lourenço Fernando Tamanini, segunda edição revista e ampliada.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com o curta Por Longos Dias, de Mauro Giuntini e o longa O Sonho Não Acabou, de Sergio Rezende, entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também nos dias 25, 26 e 27; show da noite, banda Chiclete com Banana.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com os curtas O Chiclete e a Rosa, de Dácia Ibiapina, e Dez Dias Felizes, de José Eduardo Belmonte e o longa Doces Poderes, de Lucia Murat, entrada franca.

25 de abril (sexta-feira)

10h às 18h, Memorial JK
Fórum 50 Brasília 2010, Painéis: Tombamento, a visão de todas as correntes; Segurança, problemas e soluções; Relações com o Governo Federal; Cultura, Brasília na cultura brasileira; Trânsito, problemas e soluções; Brasília, patrimônio cultural da humanidade; e show musical com grupo do Clube de Choro, entrada franca.

19h, Catetinho, km 0, BR 040
Apresentação da nova pintura do Catetinho, com seresta e show da cantora Glória Maria, patrocínio da Pepe Tintas e Ordem dos Músicos do Brasil, acesso livre.

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com o curta Por Longos Dias, de Mauro Giuntini e o longa O Sonho Não Acabou, de Sergio Rezende, entrada franca.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com os curtas O Chiclete e a Rosa, de Dácia Ibiapina, e Dez Dias Felizes, de José Eduardo Belmonte e o longa Doces Poderes, de Lucia Murat, , entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dias 26 e 27 do mês; show da noite, Cristian e Ralf.

26 de abril (sábado)

9h, em frente ao Brasília Shopping
I Maratona de Cycling Indoor - Administração de Brasília

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com os curtas O Chiclete e a Rosa, de Dácia Ibiapina, e Dez Dias Felizes, de José Eduardo Belmonte e o longa Doces Poderes, de Lucia Murat, , entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Shows da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, também dia 27 do mês, show da noite com o cantor e compositor Zeca Pagodinho.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com o curta Por Longos Dias, de Mauro Giuntini e o longa O Sonho Não Acabou, de Sergio Rezende, entrada franca.

27 de abril (domingo)

20h, Centro Cultural Sesi (QNF 24 Área Especial - Taguatinga Norte)
Mostra Brasília, com os curtas O Chiclete e a Rosa, de Dácia Ibiapina, e Dez Dias Felizes, de José Eduardo Belmonte e o longa Doces Poderes, de Lucia Murat, entrada franca.

21h, Cine Brasília
Mostra Brasília, com o curta Por Longos Dias, de Mauro Giuntini e o longa O Sonho Não Acabou, de Sergio Rezende, entrada franca.

21h, Parque de Exposições da Granja do Torto
Show da 10ª Exposição Agropecuária de Brasília, show da noite, RockRodeio.

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ex-secretário da Fazenda do México, Angel Gurría, fará palestra no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no próximo dia 24 de abril, sobre o papel das instituições multilaterais e os desafios de fortalecer as economias da América Latina e do Caribe.

A apresentação, que terá lugar durante um almoço no restaurante As Américas, no 7º andar da sede do banco, em Washington (EUA), integra a série "Foro das Américas", do BID, dedicada a examinar temas atuais relativos ao desenvolvimento, que afetam a região.

Com o tema "Como Manter Relevantes as Instituciões Multilaterais de Desenvolvimento", Gurría analizará os desafios de corrigir a baixa taxa de fluxos de capitais da região, crescimento lento, pobreza e a necessidade de maior atividade por parte do setor privado.

IDM

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passará a divulgar trimestralmente o ranking do valor de mercado dos setores mais representativos da economia brasileira. No primeiro trimestre deste ano, verificou-se que quatro setores tiveram elevação no valor de mercado, sendo eles: Papel e Celulose, +10,1%, Metalurgia, +5,3%, Financeiro, +4,6%, e Alimentos, Bebidas e Fumo, +2,9%.

Na outra ponta, o setor que sofreu maior impacto negativo no período foi o de Material de Transportes, com queda de 28,7% da capitalização bursátil. Em seguida, ficaram os setores Comércio, -18,7%, Mineração, -10,9%, Energia Elétrica, -8,5%, Telecomunicações, -3,7%, Têxtil e Vestuário, -3,1%, Química e Petroquímica, -2,6%, e Eletroeletrônica, -0,9%.

O levantamento considerou 292 empresas, das 391 companhias listadas em bolsa, que constituem doze setores: Financeiro (36 empresas); Telecomunicações (28); Química e Petroquímica (29); Energia Elétrica (39); Mineração (3); Alimentos, Bebidas e Fumo (23); Metalurgia (34); Papel e Celulose (15); Comércio (20); Material de Transporte (21); Têxtil e Vestuário (33) e Eletroeletrônica (11).

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer amanhã em Brasília, no Palácio da Alvorada, com a família. De acordo com a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, Lula não tem compromissos oficiais previstos. A intenção, segundo a secretaria, é aproveitar o domingo de Páscoa para descansar.

Na segunda-feira (21), Lula retoma as atividades e viaja para Ouro Preto (MG), onde participa das comemorações pelo Dia de Tiradentes. As festividades serão realizadas no coração de Ouro Preto - a praça Tiradentes - onde o presidente irá receber das mãos do governador Aécio Neves (PSDB) o Grande Colar da Inconfidência. A medalha é uma tradicional comenda entregue desde 1952 aos brasileiros que tenham contribuído para o prestígio e a projeção do estado de Minas Gerais. O presidente Lula será o orador principal da festa, que reúne milhares de mineiros e turistas que lotam a cidade histórica de Ouro Preto durante a Semana Santa.

IDM

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pessoas portadoras de asma e diabetes, que sofram de insuficiência renal e problemas cardíacos ou estejam contaminadas pelo vírus HIV (sintomático ou assintomático) devem se vacinar contra a gripe Influenza, que até o próximo dia 30 está sendo oferecida gratuitamente nas Unidades de Saúde da Prefeitura de Ipatinga.

Os profissionais de saúde informam que não há contra-indicação para receber a vacina caso a pessoa tenha se alimentado, nem é necessário fazer repouso posterior à aplicação. No entanto, as pessoas que têm alergia à proteína do ovo, ao mercúrio cromo e ao mertiolate não podem ser vacinadas.

IDM

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acaba de deixar o Palácio da Alvorada. Ele não deu declarações à imprensa.

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Entram em vigor hoje os reajustes de duas concessionárias gaúchas Rio Grande Energia S/A (RGE), AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, autorizados esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e publicada na quinta-feira (17/4), no Diário Oficial da União.

Já os índices das distribuidoras do Nordeste só entrarão em vigor na terça-feira (22). São elas:
Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe). 

As resoluções publicadas no DOU definem também o Fator X, mecanismo que reduz a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a partir de abril de 2004, permitindo o repasse para as tarifas de parcelas dos ganhos de produtividade das empresas.
 
O reposicionamento em 2003 ficará limitado ao valor que as empresas teriam de reajuste tarifário anual, caso ele fosse praticado este ano. A revisão tarifária substitui o reajuste anual nos anos em que ela ocorre.

Esse limite será aplicado às tarifas da Coelba e da Energipe, que terão reposicionamento em duas etapas. Na primeira, prevista para este ano, a concessionária da Bahia poderá aplicar 28,61% e a de Sergipe, 29,71%, valores correspondentes ao que seria seu reajuste anual. A diferença de 2,88 pontos percentuais em relação ao índice total de 31,49% da Coelba, e de 5,47 pontos percentuais em relação ao índice final de 35,18% da Energipe será incorporada às tarifas dessas empresas em quatro parcelas anuais, de 2004 a 2007. Em 2008, as duas distribuidoras passarão novamente pelo processo de revisão. A proposta de escalonamento da reposição de tarifas tem o objetivo de amenizar o impacto do índice para o consumidor.

Os valores do Fator X ainda poderão ser ajustados em razão da avaliação das empresas pelos consumidores no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) em 2003. Pelo método final estabelecido pela Aneel, se a concessionária for avaliada com pontuação abaixo da média de sua categoria no IASC, ela poderá ter o Fator X acrescido em até 1 ponto percentual. Por outro lado, se ela obtiver pontuação 10% superior à média de sua categoria, terá direito a uma redução de até 1 ponto percentual como premiação pelo bom desempenho atestado pelo consumidor. Se ficar na média, ou em até 10% acima da média, seu Fator X permanecerá inalterado.

O índice final do Fator X também poderá ser ajustado em razão de diretriz contida na Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 4 de abril deste ano. Essa resolução, que dispõe sobre política tarifária, estabeleceu diretrizes para que a Aneel defina metodologia de cálculo que considere, para efeito de correção do item "mão-de-obra" dos custos gerenciáveis das empresas, indexador que reflita o valor de remuneração desse item no setor formal da economia brasileira. A Aneel submeterá à audiência pública metodologia sobre esse assunto.

Os índices de reposicionamento tarifário terão aplicação diferenciada para as categorias de consumo, em razão do Decreto n º 4.667, de abril de 2003. Esse decreto, que altera o decreto 4.562, de dezembro de 2002, sobre política tarifária, estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com gradual fim dos subsídios cruzados existentes entre grupos de consumo.

Desse modo, o reposicionamento de 16,14% da AES SUL, por exemplo, não será aplicado linearmente a todos os grupos de consumidores da empresa. Resultará numa correção menor, de 14,46%, para os consumidores residenciais e demais atendidos em baixa tensão que fazem parte do grupo B, e de 17,24% para grandes consumidores industriais que integram o grupo A4.
 
No caso das duas distribuidoras gaúchas, AES SUL e RGE, a Aneel não considerou, para efeito tarifário, a compensação do saldo da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), conhecida como conta gráfica, que reúne os custos não-gerenciáveis das empresas.  A não consideração ocorreu porque o saldo da conta foi positivo, o que resultaria em maior impacto nas tarifas. Por outro lado, a CVA foi considerada nas tarifas das quatro distribuidoras do Nordeste porque seu saldo foi negativo, fato que contribuiu para minimizar a correção das tarifas.

 A decisão sobre a CVA teve como motivação a Portaria Interministerial nº 116 (Fazenda e Minas e Energia), de 4 de abril de 2003, que ajustou a Portaria Interministerial nº 25/2002, adiando a compensação do saldo positivo dessa conta para os reajustes e revisões tarifárias que ocorrerem entre 8 de abril deste ano e 7 de abril de 2004.  A mesma portaria dispõe que, em caso de saldo negativo, a CVA deve ser considerada para efeito tarifário imediato.

As tarifas da RGE incluem a Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE). Essa recomposição cobre a variação de itens da chamada Parcela A, que engloba os custos não gerenciáveis, ocorrida no período entre 1º de janeiro e 25 de outubro de 2001, conforme disposto na Lei 10.438/02. Ela representa correção de 2,9% para consumidores residenciais e de 7,9% para comerciais e industriais, percentuais que se somam ao índice de reposicionamento da RGE. Os consumidores de baixa renda estão isentos da cobrança da RTE.

As tarifas da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), outra distribuidora gaúcha, também passarão a incorporar a RTE a partir de sábado (19/04), conforme decidido em seu reajuste anual ocorrido em 2002.

A revisão tarifária reposiciona as tarifas para assegurar a remuneração justa dos investimentos prudentes (aqueles voltados exclusivamente para a prestação dos serviços de distribuição de energia) e a cobertura dos custos operacionais eficientes (despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel), de modo a assegurar a prestação de um serviço adequado ao consumidor.
A Aneel submeteu à consulta pública notas técnicas com as propostas preliminares de reposicionamento das tarifas e o Fator X das seis concessionárias. Os índices estimados foram discutidos com a sociedade em audiências públicas realizadas em março nos estados que abrigam as concessionárias que passam pela Revisão Tarifária Periódica.
 
IDM

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os municípios e estados brasileiros têm prazo até 30 de abril e 31 de maio, respectivamente, para apresentar suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. A lei definiu diversos instrumentos dedicados ao controle e à transparência na gestão pública, dentre os quais os Relatórios de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que devem ser apresentados através da Caixa Econômica Federal.

Para agilizar o processo, a Caixa recebe os relatórios eletronicamente, por meio da Internet. Graças a um convênio firmado com a STN, a Caixa desenvolveu e implantou na Internet o sistema denominado SISTN, destinado à coleta de dados contábeis, em atendimento à LRF, proporcionando mais comodidade para os usuários e gestores. 

O SISTN pode ser acessado no site da Caixa: www1.caixa.gov.br/sistn, com opção de preenchimento on line e off line, em formulários que já incorporam as alterações introduzidas pelas Portarias STN n.º 109, de 8 de março de 2002 (ajustada na forma do disposto na Portaria STN n.º 90, de 12 de março de 2003),  516 e 517, de 14 de outubro de 2002.

Os normativos estão no site da STN: www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp. No mesmo endereço eletrônico da Caixa, é possível acessar também a Cartilha do SISTN, desenvolvida em conjunto com diversos gestores municipais, para esclarecer os aspectos que despertam mais dúvidas no preenchimento dos relatórios.

Os estados e municípios que não encaminharem seus relatórios de prestação de contas, ficam impedidos de tomar crédito junto às instituições públicas e não recebem o repasse de verbas da União.

 Em 2002, 98% dos municípios apresentaram os Balanços Anuais, 24% apresentaram o Cadastro de Operações de Crédito e 46% apresentaram os Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

IDM

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em no máximo 9,27% o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no período de 2003/2004, com a necessária aprovação dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, nos termos da legislação.

"Nenhuma operadora de planos de saúde será autorizada a reajustar as mensalidades de seus consumidores de planos individuais e familiares acima de 9,27% a partir de maio e até abril de 2004, nas renovações automáticas dos contratos", assegurou o Diretor-Presidente da ANS, Januario Montone.

O índice máximo é resultado da manutenção da política de reajuste que vem sendo adotada pela ANS, de limitar os reajustes dos planos individuais e familiares à média ponderada dos reajustes livremente negociados nos planos coletivos. O índice de 9,27% é a média ponderada dos reajustes de 145 mil contratos coletivos que têm um total de 10.800.000 de usuários. Estes contratos são de 448 operadoras que atendem a de 22.006.242 de usuários.

Embora no setor de planos de saúde a renovação dos contratos seja anual e automática, a aplicação de índice de reajuste nas mensalidades dos planos individuais e familiares depende de autorização da ANS. Cada operadora de plano de saúde tem de solicitar autorização à Agência. Só após estar autorizada, poderá aplicar o reajuste, apenas na data de aniversário da renovação anual e automática dos contratos destes planos.

Baseada em um índice médio ponderado, calculado com os índices dos reajustes dos planos coletivos, que são monitorados pela Agência para impedir abusos, a política de definição do índice de reajuste anual de custos para os planos individuais e familiares, adotada pela ANS, vem beneficiando os consumidores destes planos. É que esta política permite que o poder de barganha que os empresários têm junto às operadoras, no momento de negociar a renovação dos contratos dos planos de saúde de seus empregados, passe para os consumidores que têm planos individuais e familiares.

O acerto desta política de definição do índice se revela também quando se compara (Ver quadro abaixo) o índice agora anunciado pela ANS com o IGP-M, que – antes da legislação regulamentadora do mercado – era o mais utilizado pelas operadoras como indexador dos contratos. A solidez da política da Agência também vem se ampliando ano a ano, pois a base de cálculo saltou de 97.000 contratos coletivos em 2002 para 145.000 contratos de 10.800.000 dos 22.006.242 de consumidores de 448 operadoras de planos de saúde.

No boleto de cobrança da mensalidade, deverá constar o número do ofício da ANS que autorizou a operadora a aplicar o reajuste e o índice aplicado. No portal da agência: www.ans.gov.br, estará à disposição dos consumidores a lista de todas as operadoras que tiveram reajuste autorizado, atualizada diariamente, especificando os respectivos números de ofícios, datas de autorização, períodos de aplicação e índices de reajuste.

O número do telefone do atendimento especializado e gratuito aos consumidores de planos de saúde, de qualquer lugar do país, o Disque ANS, é: 0800-701-9656.

IDM 

Brasília, 19/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Na primeira quinzena do próximo mês de maio, técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Controladoria Geral da União (CGU) vão reunir-se em Brasília para implementar medidas destinadas ao rápido saneamento da carteira de projetos industriais e agropecuários da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Uma parte desses projetos tem fortes indícios de fraude.

Essa reunião é conseqüência da parceria celebrada, há dois meses, entre o Ministério da Integração Nacional e a CGU. Técnicos dos dois organismos vêm analisando, nos últimos dias, relatórios elaborados pela Controladoria Geral da União sobre dezenas de projetos incentivados pelo sistema Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste).

Por causa dos indícios graves de irregularidades encontrados em vários desses projetos, foi suspensa a liberação de recursos do sistema de incentivos fiscais. A suspensão será mantida até que todas as dúvidas sejam esclarecidas, mas a determinação do ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, é de que projetos comprovadamente fraudados sejam liminarmente cancelados e alijados do sistema Finor.

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