Associação dos Magistrados: Maranhão precisa duplicar número de vagas para executar mandados de prisão

fabio.massalli — Thu, 10 Oct 2013 21:41:08 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Maranhão terá que ao menos duplicar o número de vagas atualmente existentes em seu sistema prisional para permitir o cumprimento de todos os mandados de prisão já expedidos pelo Poder Judiciário. A declaração foi divulgada hoje (10) pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

Em nota divulgada poucas horas após o fim da rebelião em que pelo menos nove presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foram mortos e 20 ficaram feridos, a associação manifestou sua preocupação com o “clima de instabilidade e de insegurança” que eventos como a rebelião causam ao cotidiano da população.

A suspeita de que a rebelião foi provocada por uma disputa entre facções criminosas rivais e que tal disputa poderia ganhar as ruas da capital maranhense semeou o medo entre parte da população de São Luís. Como sete ônibus foram queimados durante a madrugada, os boatos ganharam força e se propagaram por meio das redes sociais, levando colégios e universidades a cancelarem aulas, comerciantes a encerrarem o expediente mais cedo e o sindicato dos rodoviários a decidir que motoristas e cobradores não trabalharão entre as 19 h de hoje (10) e as 5 h de amanhã (11).

“Há, na capital, um déficit de cerca de 2 mil vagas”, disse o presidente da associação, juiz Gervásio Santos. De acordo com o magistrado, parte do problema se deve ao fato de que os presídios maranhenses estão concentrados em poucas cidades, não havendo grandes unidades prisionais no interior do estado.

“A superlotação na capital ocorre porque todos os que são presos no interior têm que cumprir pena em São Luis. A superlotação favorece a organização de facções criminosas e a falta de cuidados com o sistema prisional acaba tendo reflexos diretos na violência nas ruas”, disse Santos, apontando que por duas vezes o governo estadual teve que devolver recursos federais destinados à construção de um presídio por falhas nos projetos.

Ainda na nota, a associação garante que “o Poder Judiciário há muito tempo vem alertando que o déficit de vagas no sistema penitenciário maranhense vem crescendo, propiciando o surgimento de facções criminosas e constantes rebeliões, com reflexos negativos à segurança pública em geral”, comenta a associação dos magistrados.

Mais cedo, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins disse à Agência Brasil que facções criminosas controlam o sistema prisional maranhense. Para a associação de magistrados, o governo maranhense não tem dado a atenção necessária à resolução dos graves problemas do sistema penitenciário estadual.

O secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, negou a ocorrência de arrastões e disse que tudo não passa de boatos. Mesmo assim, Mendes assegurou que o policiamento vai ser reforçado durante o final de semana para tranquilizar a população.

“Há duas facções criminosas disputando território. A principal atividade deles é o tráfico de drogas. Este é um problema que o Rio de Janeiro e vários outros estados enfrentaram e o Maranhão está enfrentando agora. A polícia já mapeou essas quadrilhas e, há dois dias, uma operação exitosa prendeu vários elementos que faziam parte de uma dessas facções”, disse o secretário. “Os boatos são criminosos. Vamos combatê-los e identificar os responsáveis por eles”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) para obter números relativos à população carcerária do estado. Até o momento, contudo, não recebeu as respostas.

Edição: Fábio Massalli

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Após rebelião em presídio, boatos disseminam medo entre moradores de São Luís

alberto.coura — Thu, 10 Oct 2013 20:56:51 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O medo tomou conta de parte dos moradores de São Luís depois da suspeita de que a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi provocada por uma possível disputa entre facções criminosas e que o conflito poderia ganhar as ruas da capital maranhense. Na rebelião, ontem, nove detentos foram mortos.

Os boatos que se propagaram por meio das redes sociais ao longo de toda a manhã ganharam força após o sindicato dos rodoviários anunciar que, por precaução, os ônibus serão recolhidos às garagens das empresas a partir das 19h e só voltarão a circular a partir das 5h de amanhã (11). A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte confirmou que foi notificada da decisão dos rodoviários.

Colégios e universidades cancelaram aulas e, segundo informações de muitos internautas, lojas fecharam as portas mais cedo, mas a notícia não foi confirmada pela Associação Comercial. Em razão dos boatos, a Universidade Ceuma suspendeu as aulas nos três campi de São Luís (Renascença, Cohama e Anil).

“Existiam boatos sobre a possibilidade de ações contra a universidade, o que ajudou a disseminar um certo pânico. Diante do clima de comoção, resolvemos suspender as aulas até que as coisas se acalmem, e dispensar os alunos e os funcionários”, explicou o professor Jorge Leite, pró-reitor acadêmico da universidade, acrescentando ter visto alguns estabelecimentos comerciais fechados, mas que o clima na cidade, no momento, é de aparente tranquilidade.

Segundo a chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, Sílvia Cristina Duailibe, pela manhã, as aulas no campus da capital transcorreram normalmente. “Oficialmente, a universidade não dispensou os alunos. Ouvimos boatos, mas aqui está tudo funcionando. De manhã, eu mesma dei aula normalmente. O medo e a informação de que os rodoviários vão recolher os ônibus, contudo, pode motivar alguns alunos a não irem às aulas à noite”, afirmou a professora.

Procurada, a Associação Comercial de São Luís disse não ter sido comunicada sobre fechamento de lojas ou saques a estabelecimentos comerciais. O secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, negou a ocorrência de arrastões e disse que tudo não passa de boato. De acordo com Mendes, o sistema de inteligência da secretaria está procurando identificar o autor ou autores dos boatos a fim de responsabilizá-los criminalmente.

Em nota, o Ministério Público do Maranhão desmentiu que o promotor José Cláudio Cabral Marques tenha dito que uma suposta onda de violência estava prevista para acontecer no próximo final de semana. A divulgação da declaração atribuída ao promotor contribuiu para alimentar o medo entre os moradores da capital maranhense.

A Associação dos Magistrados do Maranhão manifestou preocupação com o “clima de instabilidade e de insegurança” que eventos como a rebelião causam ao cotidiano da população.

Edição: Beto Coura
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