publicação do acórdão https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/175999/all pt-br Acórdão dos embargos do mensalão deve ser publicado esta semana, diz presidente do STF https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-10-08/acordao-dos-embargos-do-mensalao-deve-ser-publicado-esta-semana-diz-presidente-do-stf <p style="margin-bottom: 0cm">Ana Cristina Campos<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (8) que o ac&oacute;rd&atilde;o dos primeiros embargos de declara&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Penal 470, o processo do mensal&atilde;o, est&aacute; pronto, mas ainda n&atilde;o foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa &eacute; que a decis&atilde;o seja publicada ainda esta semana.</p> <p> &ldquo;Deu um probleminha em sete documentos [do ac&oacute;rd&atilde;o]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e est&atilde;o conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,&rdquo; disse Barbosa.</p> <p> Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o, inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plen&aacute;rio os segundos embargos de declara&ccedil;&atilde;o ainda em outubro. &ldquo;Provavelmente sim&rdquo;, disse Barbosa, ap&oacute;s ser perguntado se a an&aacute;lise dos recursos pode ocorrer ainda este m&ecirc;s.</p> <p> Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensal&atilde;o, Luiz Fux, disse que, &ldquo;com otimismo&rdquo;, o julgamento dos recursos do processo dever&aacute; ocorrer antes das elei&ccedil;&otilde;es de 2014, provavelmente no primeiro semestre do pr&oacute;ximo ano.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>E</em><em>di&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><em><span style="font-style: normal"><b>Ag&ecirc;ncia Brasil</b></span></em></p> Ação Penal 470 acórdão dos embargos de declaração joaquim barbosa Justiça publicação do acórdão stf Tue, 08 Oct 2013 18:21:46 +0000 davi.oliveira 732404 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/