25 anos da Constituição Federal https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/175412/all pt-br Lula diz que conquistas sociais dos governos do PT têm origem na Constituição de 1988 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-10-01/lula-diz-que-conquistas-sociais-dos-governos-do-pt-tem-origem-na-constituicao-de-1988 <p style="margin-bottom: 0cm">Pedro Peduzzi<br /> <i>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</i></p> <p> <img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/25/gallery_assist731869/prev/ABr011013MCA_4074.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: right;" />Bras&iacute;lia - O ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva disse hoje (1&deg;), durante evento comemorativo aos 25 anos da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que a origem dos avan&ccedil;os sociais obtidos por seu governo e pelo governo de Dilma Rousseff est&aacute; justamente nos direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988.</p> <p> &ldquo;Mesmo convocada dentro dos limites de uma transi&ccedil;&atilde;o [da ditadura para a democracia] e compactuada por cima, [a Constitui&ccedil;&atilde;o] recebeu o influxo positivo de uma articula&ccedil;&atilde;o da sociedade brasileira. Uma intensa mobiliza&ccedil;&atilde;o social foi respons&aacute;vel pelo alargamento da pauta constituinte&rdquo;, disse Lula, durante o evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bras&iacute;lia.</p> <p> Entre as consequ&ecirc;ncias da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, disse Lula, est&atilde;o as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do governo federal voltadas para a garantia dos direitos previstos no documento. &ldquo;Em nosso governo cuidamos de abrir os canais de di&aacute;logo e participa&ccedil;&atilde;o social. A Constitui&ccedil;&atilde;o garante a concretiza&ccedil;&atilde;o desses direitos, na esperan&ccedil;a de uma na&ccedil;&atilde;o que superava o arb&iacute;trio e que n&atilde;o tinha, ainda, os anseios dos direitos sociais&rdquo;, acrescentou.</p> <p> Lula lembrou que uma das cr&iacute;ticas feitas pelo ent&atilde;o presidente da Rep&uacute;blica, Jos&eacute; Sarney, ao ex-deputado Ulisses Guimar&atilde;es, durante a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o, era a de que a nova Carta faria o pa&iacute;s ingovern&aacute;vel. &ldquo;Sabiamente, Ulisses respondeu que a governabilidade estava na sociedade, nas garantias sociais&rdquo;, disse Lula.</p> <p> &ldquo;Foram criados 20 milh&otilde;es de empregos em dez anos. Tirar 36 milh&otilde;es de pessoas da pobreza e levar 40 milh&otilde;es &agrave; classe m&eacute;dia aconteceu gra&ccedil;as aos direitos sociais garantidos na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, que previu v&aacute;rias solu&ccedil;&otilde;es para o s&eacute;culo 21. A conquista foi alcan&ccedil;ada porque colocamos os pobres no centro das discuss&otilde;es. Eles eram vistos como problemas e agora s&atilde;o a solu&ccedil;&atilde;o para o nosso pa&iacute;s&rdquo;, acrescentou.</p> <p> O ex-presidente lembrou que, durante a instala&ccedil;&atilde;o da Assembleia Constituinte, o PT foi o &uacute;nico partido a apresentar um projeto para a Constitui&ccedil;&atilde;o. Era um projeto &ldquo;mais radical&rdquo; que, admitiu o ex-presidente, se tivesse sido aprovado, certamente tornaria o pa&iacute;s ingovern&aacute;vel, &quot;porque &eacute;ramos muito duros na queda e exigentes&quot;.</p> <p> &ldquo;O PT queria um texto mais avan&ccedil;ado, contemplando reforma agr&aacute;ria, estabilidade no emprego, imposto sobre fortuna, cria&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Defesa. Por isso votamos contra o texto final. Mas depois assinamos e assumimos a nova carta, pois o PT sempre teve responsabilidade com o processo social e pol&iacute;tico do pa&iacute;s&rdquo;, disse Lula.</p> <p> Segundo ele, o plen&aacute;rio da assembleia era um organismo vivo, movido pela for&ccedil;a do argumento. &ldquo;Houve, certamente, influ&ecirc;ncia do poder econ&ocirc;mico, das grandes corpora&ccedil;&otilde;es e dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o, como sempre houve no pa&iacute;s. Mas, no primado da pol&iacute;tica, a combatividade humana superior foi a caracter&iacute;stica que permeou todo o processo&rdquo;, completou o ex-presidente.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>E</em><em>di&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira // Mat&eacute;ria alterada no dia 2/10/2012, para corrigir palavra usada por Lula no sexto par&aacute;grafo. Por problema na transcri&ccedil;&atilde;o do &aacute;udio, a frase &quot;porque &eacute;ramos muito duros na queda e exigentes&quot; foi entendida como &quot;porque &eacute;ramos muito duros na queda e intransigentes&quot;, mas o sentido geral n&atilde;o foi prejudicado </em></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><b>Ag&ecirc;ncia Brasil</b></p> 25 anos da Constituição Federal comemoração discurso de Lula evento na OAB explicação de Lula participação do PT Política PT na Constituinte Tue, 01 Oct 2013 18:13:46 +0000 davi.oliveira 731879 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/