Deputados fecham acordo e aprovam MP que trata de benefícios para produtores de cana e usineiros

fabio.massalli — Tue, 10 Sep 2013 00:45:15 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foram muitas negociações entre lideranças partidárias e o governo para possibilitar a aprovação na noite de hoje (9) da Medida Provisória (MP) 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível.

O texto da MP foi aprovado, de forma simbólica, por grupos de artigos para manter alguns itens da proposta. Foram votados todos os destaques supressivos visando a alterar o texto da medida provisória aprovado pela comissão especial.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo para possibilitar a aprovação da MP na noite de hoje incluiu a retirada de artigos como o que trata da loteria Timemania e da renegociação de dívidas dos clubes de futebol.

Chinaglia informou também que foram retirados do texto a regularização fundiária de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por igrejas; da desoneração da folha de empresas de prestação de serviços de transporte; da transmissão para parentes do direito de utilização de quiosque, trailers, feiras e bancas de jornais em áreas públicas; entre outros pontos.

A MP segue agora para a apreciação do Senado, obedecendo à regra de sete dias antes do prazo final da proposta. A medida provisória perde sua validade no dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Edição: Fábio Massalli

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Líderes fecham acordo para aprovar hoje MP de benefícios para produtores de etanol

fabio.massalli — Tue, 10 Sep 2013 00:22:35 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários fecharam, a pouco, acordo para votar hoje (9), sem obstrução, a Medida Provisória (MP) 615, que trata de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e etanol. “Vamos votar a MP, retirando alguns dispositivos incluídos na MP e o texto vai ficar mais enxuto”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que coordenou a reunião com as lideranças partidárias.

De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), serão retirados diversos “penduricalhos” incluídos na MP pela comissão mista. “Vamos votar a MP sem obstrução. Foi firmado compromisso de votar sete destaques supressivos para a retirada dos penduricalhos [dispositivos incluídos na MP que não tratam do texto original da proposta]”, disse Guimarães.

O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que o acordo para a votação da MP é no sentido de limpar a proposta, excluindo temas sobre os quais não houve acordo entre os líderes partidários. “O acordo limpa o conjunto de temas que estavam incluídos no relatório e, portanto, torna a MP mais clara e mais justa”, disse o líder.

Edição: Fábio Massalli

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Medida Provisória 615

Deputados fecham acordo e aprovam MP que trata de benefícios para produtores de cana e usineiros

Líderes fecham acordo para aprovar hoje MP de benefícios para produtores de etanol