Justiça Federal condena fazendeiro por trabalho escravo

alberto.coura — Mon, 02 Sep 2013 21:23:26 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça Federal, em Marília (SP), condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do Sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça, interior de São Paulo. A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara da Justiça Federal de Marília, foi publicada no dia 20 de agosto.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele vai cumprir a pena em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. Outros quatro denunciados foram absolvidos, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão para que eles também sejam condenados.

Em 2011, 21 trabalhadores, entre eles um menor de idade, foram resgatados em uma fazenda por fiscais do MPT. Segundo o órgão, os colhedores de café eram contratados pelo condomínio rural e trabalhavam em 19 fazendas, que pertenciam ao condomínio.

No Sítio Engenho Velho foram lavrados 15 autos de infração referentes à falta de registro de pagamento de salário e às más condições de alojamentos, entre outros. De acordo com o Ministério Público Federal, os trabalhadores recebiam baixos salários, abaixo do piso, com descontos irregulares a título de alimentação e vestuário.

O advogado Amauri Codonho, que defende Ronaldo Perão, disse hoje (2) à Agência Brasil que ainda não foi notificado sobre a sentença, mas que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Edição: Beto Coura
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