Abramge defende reajuste maior para planos de saúde individuais

mchagas — Thu, 22 Aug 2013 11:57:00 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O número de usuários de planos de saúde, que vinha crescendo à média de 5% ao ano, até 2011, caiu para 2,4%, no ano passado. A retração foi atribuída pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, à crise internacional “e ao próprio Brasil, que está crescendo quase nada”.

Como a maioria dos planos é coletivo, isto é, feito pelas empresas para seus funcionários, representando mais de 80% do total, Almeida avaliou que quanto mais pessoas empregadas houver, com carteira assinada, maior será o crescimento desse tipo de atividade. Para 2013, a expectativa é uma expansão do número dos usuários em torno de 2%, disse Arlindo Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, ele defendeu que o aumento deveria ser diferenciado por região brasileira e ficar acima do reajuste dos planos coletivos. “Porque a lógica da utilização do plano individual é diferente da do plano coletivo”, que funciona como uma amostra da população. “O plano individual é altamente arriscado. Geralmente, quem compra é porque tem algum problema”. Já nos planos coletivos, em que as operadoras podem negociar com os empresários que têm convênios, o reajuste autorizado ficou entre 12% e 15%, em média.

Almeida disse que a elevação do número de consultas interfere no reajuste dos planos individuais, que é determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento definido para o período de maio de 2013 a abril de 2014 é 9,04% para os planos individuais e familiares. O percentual ficou abaixo do custo de 16% enfrentado pelas operadoras, disse o presidente da Abramge. Mesmo assim, acrescentou que o reajuste já gerou várias ações nos órgãos de defesa do consumidor.

Em relação ao registro de operadoras, os dados da Abramge apontam para uma redução significativa, resultando a concentração em poucas empresas. “Nós tínhamos em torno de 3 mil operadoras e, atualmente, temos 1,3 mil e, mesmo assim, algumas estão em regime especial e poderão sofrer punição e ser fechadas”, disse Almeida. O número de usuários, entretanto, continuou subindo. No caso de planos de empresas fechadas, ocorreu a migração para outras operadoras. Algumas reúnem até 5,5 milhões de clientes, o que não ocorria antigamente.

“A concentração muito grande não é boa para a população em geral porque a concorrência diminui. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está preocupado e quer evitar [formação de] monopólio ou oligopólio. Mas, por enquanto não tem”, disse o presidente da Abramge.

A associação chegou, em 2013, a ter 320 associados. Agora, são 240 empresas. Arlindo de Almeida destacou que algumas são administradas por operadoras maiores. “Só que ainda não trocaram de nome ou nem foram absorvidas efetivamente. É uma redução bastante grande”.

De acordo com a entidade, o número de consultas médicas por beneficiário tem aumentado muito a cada ano. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza quatro consultas/ano, por habitante. Nós estamos com seis ou sete consultas/ano por usuário. E tem outra relação problemática. Cada consulta está gerando mais exames. Em vez de dois exames em média, por consulta, está gerando três ou 3,5 exames por consulta”.

Segundo Almeida, é crescente a participação dos planos de saúde no faturamento dos hospitais. Informe da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), mostra que o faturamento dos convênios corresponde a 90,4% do faturamento global dos hospitais. “De onde se conclui que os planos de saúde são os responsáveis pela excelência desses hospitais de primeira linha, equiparados aos melhores do mundo”. A ANAHP é constituída por 45 instituições hospitalares com ou sem fins lucrativos, distribuídas em 11 estados e no Distrito Federal.

Ele criticou a consulta feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras para saber qual seria o tempo médio para atender tipos de doenças específicas. Com base no tempo médio apurado, a ANS determinou tempos máximos de atendimento. O presidente da Abramge, ponderou que isso criou “um problema sério”, porque, em determinadas regiões, há operadoras com reduzido número de usuários que “não têm a mínima condição de cumprir esses prazos. Estão querendo transformar a medicina, que é uma ciência biológica, em uma ciência exata”.

O presidente da Abramge explicou que, se um consumidor marca uma consulta no prazo de sete dias, por exemplo, e o médico fica doente naquela data ou tem uma cirurgia e não pode atender, a ANS julga que “já estourou o prazo. E não há conversa nesse sentido”, lamentou. A consequência, disse, é a suspensão da comercialização daquela operadora. Na avaliação de Arlindo de Almeida, a suspensão em determinadas regiões é um desastre para a operadora que se vê vítima das outras empresas que exercem uma espécie de “canibalismo”. Ele disse que, às vezes, duas queixas já são suficientes para levar à intervenção da ANS na operadora.

No que diz respeito aos órgãos de defesa do consumidor, Almeida disse que as principais queixas se referem à negativa de cobertura. Os contratos dos planos anteriores a 2000, quando foi criada a agência, foram considerados válidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas as empresas questionam o acesso aos serviços pelos detentores desses contratos e acabam sendo obrigadas pela Justiça a fazer determinado tipo de procedimento que não consta dos contratos antigos. “A maior parte dos juízes não julga pelo contrato. Julga mais pelos aspectos sociais da pessoa. Isso é um problema. A empresa tem que recorrer”. Daí o número de ações significativo na Justiça, analisou.

Edição: Marcos Chagas

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