Associação Brasileira de Bebidas avalia positiva discussão sobre nova fórmula da cerveja

fabio.massalli — Wed, 21 Aug 2013 21:33:32 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) manifestou-se hoje (21) avaliando como positivas as discussões com o governo sobre a nova fórmula da cerveja, que permitirá a adição de matérias-primas como leite e mel à bebida. Segundo nota divulgada pela entidade, a proposta de nova regulamentação apresentada ontem (20) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao setor privado promove a modernização da legislação sobre o produto.

Em comunicado à imprensa, a Abrabe destaca que “a maioria dos pontos [discutidos com o governo] foi convergente e favorece a inovação no setor”. Segundo a associação, a mudança na regulamentação favorece o desenvolvimento de produtos locais e a competitividade. A entidade ressalta, no entanto, a falta de consenso sobre parte dos temas discutidos.

O texto para instrução normativa sugerido pelo governo não é definitivo e ainda será objeto de consulta pública, que deve ocorrer até o fim deste ano. Esta será a última etapa das discussões da fórmula da cerveja no Brasil. Depois, o assunto será debatido no Mercosul, pois a bebida é um dos produtos que devem ter padrão de identidade e qualidade harmonizado entre os países do bloco. A expectativa é que as mudanças só entrem em vigor no Brasil a partir de 2015.

Uma das questões que seguem em aberto no debate é o percentual de cevada maltada na fórmula da cerveja. Segundo o Ministério da Agricultura, parte do setor privado quer a redução da quantidade obrigatória de 55% para 50%, o que permitira a adição maior de cereais como arroz e milho e diminuiria o custo da matéria-prima. O governo é contrário à proposta, que pode ser retomada durante a consulta pública.

Houve consenso entre governo e cervejeiros quanto à adição de matérias-primas de origem animal, como leite e mel (hoje são permitidos apenas sucos vegetais), a possibilidade de envelhecimento da cerveja e a substituição do lúpulo por ervas aromáticas em algumas variedades da bebida. Como o lúpulo confere amargor ao produto, a alteração pode criar sabores mais suaves.

A Abrabe representa grandes, médias e microcervejarias. A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que ontem havia pedido tempo para emitir seu posicionamento sobre a proposta do governo, informou hoje que não se manifestará antes da consulta pública.

Edição: Fábio Massalli

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Governo e produtores chegam a acordo sobre nova fórmula da cerveja

fabio.massalli — Tue, 20 Aug 2013 23:44:01 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Governo e produtores de cerveja chegaram a um acordo antes do previsto sobre a nova fórmula da bebida. A reunião para debater o assunto, que duraria dois dias, terminou hoje (20). Uma portaria submetendo o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário Oficial da União nos próximos meses. Será o último passo para o debate da questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco.

Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a maior parte das reivindicações dos cervejeiros foi atendida, mas não houve consenso quanto ao pedido de parte do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz.“Algumas empresas estão reivindicando isso, porque diminuiria o custo da matéria-prima. A gente não vê justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado [para consulta pública] com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a diminuição [da cevada maltada]. Só será aceito se houver justificativa técnica muito robusta”, explica Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do ministério.

Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda que o texto da instrução normativa preverá a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.

De acordo com Marlos Vicenzi, a consulta pública sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução normativa, a publicização do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.

A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) para saber a posição da entidade sobre os debates de hoje. Por meio da assessoria de imprensa, a associação informou que, antes de divulgar um posicionamento, é necessário consultar todas as suas associadas e que não há tempo hábil para fazê-lo nesta terça-feira.

Edição: Fábio Massalli // Matéria atualizada às 13h45 do dia 21/08/2013

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