Namoro a Mil. https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/167475/all pt-br Coca-Cola, Vivo e TIM são multadas por publicidade enganosa https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-07-09/coca-cola-vivo-e-tim-sao-multadas-por-publicidade-enganosa <p>Pedro Peduzzi *<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; As empresas Coca-Cola, Vivo e TIM foram multadas hoje (9) pelo Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (DPDC), &oacute;rg&atilde;o ligado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, por veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade enganosa. Integrante do grupo Coca-Cola, o Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil (Saab) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1,158 milh&atilde;o por ter veiculado propaganda na qual dizia que o produto Laranja Caseira seria suco, e n&atilde;o n&eacute;ctar.</p> <p> &ldquo;N&eacute;ctar &eacute; suco acrescido de outras subst&acirc;ncias&rdquo;, justificou o diretor do DPDC, Amaury de Oliva. &ldquo;A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; um dos direitos do consumidor, porque &eacute; por meio dela que ele saber&aacute; o que consume. Sem a informa&ccedil;&atilde;o plena, ele pode n&atilde;o exercer sua liberdade de escolha. Causa tamb&eacute;m problema para o mercado, pois acaba sendo desleal com as outras empresas que n&atilde;o usam de m&aacute;-f&eacute; e informam corretamente seu consumidor&rdquo;.</p> <p> A Vivo foi multada em R$ 2,26 milh&otilde;es pela forma &ldquo;enganosa&rdquo; como veiculou a campanha Vivo de Natal. &ldquo;Durante a promo&ccedil;&atilde;o de b&ocirc;nus, n&atilde;o ficavam claras para o consumidor as condi&ccedil;&otilde;es e as restri&ccedil;&otilde;es da promo&ccedil;&atilde;o. Eles prometiam que os consumidores ganhariam R$ 500 em liga&ccedil;&otilde;es mais 500 torpedos. S&oacute; que as liga&ccedil;&otilde;es estavam restritas a liga&ccedil;&otilde;es locais e os torpedos eram restritos a um prazo de 30 dias&rdquo;, informou Oliva.</p> <p> A TIM foi multada em R$ 1,654 milh&atilde;o pela campanha publicit&aacute;ria Namoro a Mil. &ldquo;As limita&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es da promo&ccedil;&atilde;o n&atilde;o eram apresentadas de forma clara. N&atilde;o informava que os mil minutos eram divididos em 12 meses, o que daria apenas 84 minutos por m&ecirc;s. Depois desse limite o consumidor era cobrado, frustrando a expectativa gerada pela promo&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m n&atilde;o havia informa&ccedil;&atilde;o de que a promo&ccedil;&atilde;o de [envio de] torpedos era limitado a 500. Dizia apenas que o consumidor ganharia tamb&eacute;m torpedos&rdquo;, disse o diretor.</p> <p> Oliva lamentou o fato de as empresas multadas tenderem a protelar, via Justi&ccedil;a, o pagamento das multas. &ldquo;O recolhimento &eacute; muito baixo. Menos de 5% das multas aplicadas s&atilde;o pagas&rdquo;, disse. &ldquo;N&atilde;o pagam porque &eacute; garantido a elas o direito de recorrer ao Poder Judici&aacute;rio, o que acaba virando regra, mas temos observado uma tend&ecirc;ncia importante de os ju&iacute;zes exigirem das empresas cau&ccedil;&atilde;o dessas multas quando elas recorrem ao Judici&aacute;rio. E quando d&oacute;i no bolso, as a&ccedil;&otilde;es ficam mais caras e acabam desestimulando-as&rdquo;.</p> <p> As empresas t&ecirc;m o prazo de dez dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em> ou do recebimento da intima&ccedil;&atilde;o formal da multa. &ldquo;Deve estar para vencer, porque isso foi feito na semana passada&rdquo;, informou o diretor. &ldquo;Alguns advogados inclusive nos procuraram para saber detalhes sobre como apresentar os recursos&rdquo;.</p> <p>Por meio de sua assessoria de imprensa, a TIM alegou ainda n&atilde;o ter sido notificada oficialmente e precisa analisar o processo antes de emitir um posicionamento. No entanto, explicou que &ldquo;a campanha &#39;Namoro a Mil&#39; foi feita em 2004 e que, desde que se reposicionou no mercado &ndash; h&aacute; cerca de quatro anos - n&atilde;o trabalha mais com ofertas semelhantes, que envolvam concess&atilde;o de b&ocirc;nus em minutos&rdquo;. A assessoria da Coca-Cola, por sua vez, informou que tomou conhecimento da condena&ccedil;&atilde;o e ir&aacute; recorrer da decis&atilde;o do DPDC.</p> <p> Contatada pela <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>, a empresa Vivo n&atilde;o respondeu at&eacute; o fechamento desta mat&eacute;ria.</p> <p> <em>* Colaborou Marcelo Brand&atilde;o</em></p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli // mat&eacute;ria atualizada &agrave;s 18h06 para acr&eacute;scimo das posi&ccedil;&otilde;es da Vivo, TIM e da Coca-Cola sobre as multas</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> Coca-Cola Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor laranja caseira Nacional Namoro a Mil. publicidade enganosa Tim Vivo Vivo de Natal Vivo e Tim multadas Tue, 09 Jul 2013 20:04:21 +0000 fabio.massalli 725235 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/