Farc e governo colombiano fecham acordo sobre tema agrário

fabio.massalli — Sun, 26 May 2013 19:01:31 +0000

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram hoje (26) que fecharam um acordo sobre o tema agrário, baseado em “uma reforma rural integral, centrada no pequeno produtor, na luta contra a pobreza e no estímulo à projeção agropecuária”.

“O acordo será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, com equidade e democracia. Está centrado no povo e no pequeno produtor”, diz o comunicado, lido em conjunto pelos negociadores do governo e das Farc em Havana.

A mesa de negociação anunciou também que, entre os pontos acordados, foi contemplado um item para reverter os danos cometidos aos camponeses, que foram vítimas de deslocamentos forçados. “O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e deslocamento forçado recebam compensações”, diz.

Esse primeiro item da agenda definida para os diálogos estava em discussão desde novembro do ano passado e era considerado o mais difícil da pauta de seis temas. O governo e a guerrilha declararam que divulgarão mais detalhes sobre os avanços no primeiro informativo conjunto, que será entregue no dia 11 de junho, quando a mesa de negociações iniciar a décima rodada de negociações.

O documento confirma a criação de um fundo de terras para a paz “para que o maior número de habitantes sem terra ou com terra insuficiente possam conquistá-la”. “O governo do país formalizará progressivamente, conforme define a Constituição colombiana, todas as propriedades de terra de camponeses no país”, informa o texto lido.

Outro ponto será a criação de mecanismos para solucionar conflitos de uso e uma jurisdição agrária para a proteção dos direitos de propriedade em que prevaleçam o bem comum. O acordo também envolve temas relacionados ao bem estar dos camponeses, referindo-se à criação de planos de habitação, acesso à água potável, assistência técnica e capacitação, adequação de terras e infraestrutura.

No final, o comunicado anuncia que na próxima rodada será discutida a participação política de ex-guerrilheiros, mas lembra que, enquanto não forem analisados e discutidos todos os itens da agenda, o acordo não pode ser considerado finalizado.

“A característica da negociação é que nada está acordado até que tudo esteja terminado. Os acordos estão sendo construídos e estão condicionados a que se conclua a totalidade da agenda e a medida em que se avance nas discussões podemos acrescentar ou alterar pontos dos acordos já alcançados”, diz o comunicado.

Edição: Fábio Massalli

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