DNPM vai reexaminar autorizações dadas por servidor preso na Operação Concutare

davi.oliveira — Mon, 29 Apr 2013 20:57:14 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai reexaminar os processos que foram aprovados por um geólogo do órgão acusado de envolvimento em esquema de fraudes na concessão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. O técnico está entre os presos da Operação Concutare, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na madrugada de hoje (29).

Segundo o superintendente do DNPM no estado, Sérgio Bizarro César, os “pouco mais” de 20 processos minerários que a PF suspeita que foram aprovados irregularmente pelo investigado devem ser reanalisados. Embora tenha autonomia para instaurar processo administrativo sobre a conduta do servidor, César oficiou à direção-geral do departamento, em Brasília, que foi procurada pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar.

Entre os presos da Operação Concutare estão os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia. Mais 16 pessoas também foram detidas, em caráter temporário, pela mesma operação, entre elas o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual Berfran Rosado.

De acordo com o superintendente do DMPM, o servidor acusado deveria ter retornado hoje de uma viagem de trabalho. A autarquia é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sendo responsável por planejar e fomentar a exploração e o aproveitamento das riquezas minerais brasileiras, fiscalizando a mineração em todo o território nacional.

César diz serem pequenas as chances de que as autorizações para exploração mineratória concedidas pelo servidor investigado tenham sido fraudadas. Isso porque, segundo ele, todos os pedidos têm que ser analisados e aprovados por mais de um servidor do DNPM.

Questionado se o fato de a autorização ter sido aprovada conjuntamente não colocaria outros servidores do órgão sob suspeição, caso as denúncias da PF sejam confirmadas, o superintendente evitou fazer qualquer julgamento.

“Eu sei menos que a imprensa. Estamos colaborando com a PF, que já teve acesso a todas as informações relativas a mais de 20 processos minerários nos quais o servidor em questão atuou, junto com outras pessoas. Vamos aguardar o resultado da investigação. Queremos que tudo seja esclarecido, criminal e administrativamente”, disse César, por telefone, à Agência Brasil.

“O que eu posso dizer agora é que empresários que agem de boa-fé não têm porque fazer isso”, explicou o superintendente, se referindo à acusação da PF de que alguns empresários que necessitavam de uma licença ambiental ou de uma autorização para explorar minerais subornavam servidores para que ignorassem aspectos técnicos e agilizassem a concessão das autorizações, beneficiando o empreendimento que, de outra forma, não sairia do papel.

“Normalmente, os processos bem-instruídos, que já tenham recebido a licença ambiental, costumam tramitar rapidamente. Está tudo na internet, todas as informações necessárias para a obtenção da autorização no menor espaço de tempo são fornecidas”, disse César.

Responsável por deflagrar a Operação Concutare, a Polícia Federal prendeu no total 18 pessoas acusadas de participar das irregularidades e estima que até 50 pessoas podem ser indiciadas pelos crimes ambiental, de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O nome da operação deflagrada hoje foi tirado do termo em latim que significa concussão, a prática de exigir dinheiro indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.

No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os mandados foram cumpridos nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga, e ainda em Santa Catarina, na capital Florianópolis.

Edição: Davi Oliveira

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