Câmara vai criar CPI para investigar empresas de telefonia

fabio.massalli — Tue, 09 Apr 2013 20:03:27 +0000

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ausência dos presidentes das operadoras de telefonia móvel convidados a falar hoje (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados deu mais força à proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as empresas do setor. A avaliação é do presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Casa Legislativa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos proponentes do debate.

Goergen informou que o presidente da comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), deve se reunir até o fim da semana com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tratar a questão. “O deputado Edinho está solicitando um contato com o presidente Henrique Alves ainda esta semana para que na próxima [semana] a proposta da CPI saia em nome das duas comissões, o que garante mais peso a ela. A ausência deles [dos executivos] aqui, hoje, justifica isso. A CPI ganha força com essa ausência”, destacou.

O deputado Jerônimo Goergen disse que existem dois requerimentos na Câmara pedindo a criação da CPI da Telefonia. Ambos têm o número mínimo de assinaturas exigido (171) e aguardam decisão da Secretaria-Geral da Mesa. O mais antigo foi apresentado pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) no ano passado. Neste ano, mais um requerimento foi apresentado pelo deputado César Halum (PSD-TO).

Goergen enfatizou que, a partir do diálogo com o presidente da Câmara, os parlamentares definirão a melhor forma de encaminhar a proposta: se por meio de apoio aos requerimentos existentes ou com a formulação de um novo requerimento. “Se for preciso, faremos um novo [requerimento], mas ainda vamos avaliar. O fato é que a proposta dá mais força para que o presidente [da Câmara] tire da fila o que é prioridade para o Brasil”, disse, acrescentando que os presidentes das duas comissões pretendem aprovar na próxima reunião conjunta, na semana que vem, a convocação dos executivos.

O parlamentar explicou que o regimento interno da Câmara será analisado para verificar a possibilidade de uso desse instrumento para o setor privado. "De qualquer forma, a CPI tem o poder de convocação e pode ser esse o caminho. Que venham as empresas e falem para o Brasil porque não temos telefone", disse.

A audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, na manhã de hoje (9), foi encerrada pouco depois de ter começado, diante da ausência dos executivos convidados a falar sobre o assunto. Parlamentares que integram as comissões decidiram se retirar da sala em repúdio.

Como foram convidados, os executivos não eram obrigados a comparecer à audiência. Eles decidiram enviar o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para falar em nome da empresas Claro, Oi, TIM, Vivo, GVT, Telemar e NET.

Levy lamentou o encerramento da audiência. Para ele, perdeu-se uma oportunidade para um diálogo esclarecedor. "Não vim aqui esperando que não houvesse um debate crítico, ácido. Fiz uma apresentação extensa, mostrando que há problemas sim, mas também encaminhamentos de soluções e que precisamos de apoio dos parlamentares para uma série de coisas. Foi uma oportunidade perdida, mas a decisão tem que ser respeitada", disse.

Em conversa com funcionários da Câmara, ao fim da audiência, o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Mesquita, criticou a suspensão dos debates e disse que as empresas optaram por mandar um representante único, entre outros motivos, em função da dificuldade de coordenar as agendas dos presidentes de todas elas. "Você não consegue coordenar as agendas de cinco, seis presidentes ao mesmo tempo, mas ninguém gostaria de sonegar informações. Estamos sempre na plateia", disse.

Edição: Fábio Massalli

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