Bolívia promulga lei com medidas de proteção à mulher

talita.cavalcante — Sat, 09 Mar 2013 19:47:41 +0000

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil*

Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje (9) uma lei com medidas de prevenção e proteção a mulheres vítimas de violência. Em casos assassinatos motivados pelo ódio ou desprezo, por exemplo, a punição pode chegar a 30 anos de prisão, sem direito a indulto. A Lei Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre de Violência também estabelece oito anos de prisão para aqueles que cometem o crime de homicídio por emoção violenta, o que inclui assassinatos de parente, cônjuge ou companheiro que não caracterize questão de gênero.

Para assegurar o cumprimento do dispositivo legal, o governo boliviano determinou a criação de tribunais públicos específicos para casos de violência contra as mulheres e de uma divisão especializada sobre o mesmo tema na Polícia Nacional.

O texto foi construído, nos últimos três anos, com a contribuição de diversas organizações que defendem a igualdade de gênero. O tema ganhou urgência no país após o assassinato da jornalista Hanali Huaycho, morta pelo marido Jorge Clavijo com 15 facadas, em fevereiro deste ano. De acordo com dados de autoridades locais, nove em cada dez mulheres bolivianas são vítimas de alguma forma de violência.

A promulgação da lei estava prevista para ontem (8), quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, mas foi adiada para hoje por causa da viagem que Evo Morales fez à Venezuela, para participar do velório de Hugo Chávez.

*Com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam, e da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Edição: Talita Cavalcante