adolescente indígena https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/154665/all pt-br Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou adolescente indígena https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-04-12/juiza-concede-reintegracao-de-posse-para-fazendeiro-que-matou-adolescente-indigena <p> Luciano Nascimento<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Justi&ccedil;a Federal concedeu liminar de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gon&ccedil;alvez Carneiro, autor confesso da <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/fazendeiro-admite-ter-atirado-no-adolescente-indigena-morto-no-domingo-em-mato-grosso-do-sul" target="_blank">morte do adolescente ind&iacute;gena guarani kaiow&aacute; Denilson Barbosa </a>(15), morto no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey&rsquo;iku&ecirc;, no munic&iacute;pio de Caarap&oacute;, em Mato Grosso do Sul.</p> <p> Ap&oacute;s o assassinato, cerca de 300 ind&iacute;genas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo territ&oacute;rio tradicional Pindo Roky.</p> <p> A ju&iacute;za da 1&ordf; Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decis&atilde;o, proferida na quinta-feira (11), que n&atilde;o levou em considera&ccedil;&atilde;o o conceito de terra tradicionalmente ocupada, &ldquo;uma vez que ainda n&atilde;o foi noticiada a conclus&atilde;o definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarca&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de objeto de lit&iacute;gio&rdquo;.</p> <p> A liminar estabelece um prazo de dez dias para os ind&iacute;genas deixem o local. Caso contr&aacute;rio, a comunidade da Aldeia Tey&#39;iku&ecirc; dever&aacute; pagar uma multa de R$ 10 mil di&aacute;rios. A Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) tamb&eacute;m foi inclu&iacute;da na decis&atilde;o, devendo pagar R$ 100 mil di&aacute;rios, caso os &iacute;ndios permane&ccedil;am na fazenda.</p> <p> Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za exige que a Funai &ldquo;proceda &agrave; exuma&ccedil;&atilde;o e traslado do corpo do jovem ind&iacute;gena sepultado na fazenda&rdquo;, enterrando o corpo de Denilson no cemit&eacute;rio de Tey&rsquo;ikue, &ldquo;segundo as regras sanit&aacute;rias vigentes&rdquo;.</p> <p> O coordenador substituto do escrit&oacute;rio da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, disse que o &oacute;rg&atilde;o vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da ju&iacute;za, &ldquo;para assegurar a perman&ecirc;ncia da comunidade na &aacute;rea&rdquo;.&nbsp;</p> <p> Nishijima informou sobre a exist&ecirc;ncia de um grupo de trabalho, chamado Dourados-Amambaipegu&aacute;, para realizar os estudos relativos &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o e delimita&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas em sete cidades do estado: Dourados, F&aacute;tima do Sul, Amamba&iacute;, Juti, Vicentina, Navira&iacute; e Laguna Carap&atilde;.<br /> &nbsp;<br /> Os &iacute;ndios decidiram que n&atilde;o v&atilde;o sair da fazenda e que v&atilde;o recorrer da decis&atilde;o da ju&iacute;za. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o vamos sair daqui. N&atilde;o &eacute; s&oacute; a quest&atilde;o do assassinato, a decis&atilde;o da comunidade &eacute; retomar a terra dos nossos antepassados&rdquo;,&nbsp; disse &agrave;<strong> Ag&ecirc;ncia Brasil,</strong> a lideran&ccedil;a Pindo Roky, Al&eacute;ssio Martins. &quot;O que foi estipulado pela ju&iacute;za n&atilde;o &eacute; correto&rdquo;.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> adolescente indígena adolescente indígena morto Aldeia Tey’ikuê Caarapó Cidadania Guarani Kaiowá indígenas mato grosso do sul Pindo Roky. reintegração de posse Sat, 13 Apr 2013 00:20:09 +0000 fabio.massalli 718277 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/ Fazendeiro que matou adolescente indígena entra com pedido reintegração de posse https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-02-22/fazendeiro-que-matou-adolescente-indigena-entra-com-pedido-reintegracao-de-posse <p> Luciano Nascimento<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O fazendeiro Orlandino Gon&ccedil;alvez Carneiro, que <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/fazendeiro-admite-ter-atirado-no-adolescente-indigena-morto-no-domingo-em-mato-grosso-do-sul" target="_blank">confessou ter matado o &iacute;ndio guarani-kaiow&aacute; de 15 anos Denilson Barbosa</a>, da aldeia Tey ikue, em Caarap&oacute; (MS), entrou com pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse contra os ind&iacute;genas. Desde segunda-feira (18), cerca de 300 ind&iacute;genas ocupam a Fazenda Sardinha, onde est&atilde;o construindo barracos. Os &iacute;ndios reivindicam a fazenda como parte do seu antigo territ&oacute;rio tradicional pindoroky.</p> <p> Orlandino ingressou com a a&ccedil;&atilde;o de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse na Justi&ccedil;a Estadual de Mato Grosso do Sul. O coordenador substituto do escrit&oacute;rio da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou que o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o foi notificado oficialmente a respeito, como &eacute; praxe ocorrer nessas situa&ccedil;&otilde;es.</p> <p> No in&iacute;cio da tarde desta sexta-feira (22), um grupo de pessoas armadas esteve pr&oacute;ximo &agrave; fazenda e disparou tr&ecirc;s tiros. Os disparos n&atilde;o atingiram ningu&eacute;m. &ldquo;As informa&ccedil;&otilde;es vindas de l&aacute; [da fazenda] &eacute; que um grupo de n&atilde;o &iacute;ndios, formado por 12 pessoas, efetivou os disparos,&rdquo; disse&nbsp; Nishijima &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil.</strong></p> <p> Nishijima negou informa&ccedil;&otilde;es que circularam pela internet de que a Pol&iacute;cia Militar de Mato Grosso do Sul, em conjunto com jagun&ccedil;os, iniciou o despejo for&ccedil;ado dos ind&iacute;genas. A For&ccedil;a Nacional est&aacute; a caminho da &aacute;rea para investigar as den&uacute;ncias. &ldquo;Para garantir a seguran&ccedil;a, fiz contato com a Pol&iacute;cia Federal para verificar o ocorrido,&rdquo; disse.</p> <p> O corpo de Denilson Barbosa, morto com um tiro na cabe&ccedil;a, foi encontrado no &uacute;ltimo domingo (17) em uma estrada que separa a Aldeia Guarani-Kaiow&aacute; Tey ikue&nbsp; de fazendas existentes na cidade de Caarap&oacute;, na regi&atilde;o sudoeste de Mato Grosso do Sul. O adolescente estava acompanhado do irm&atilde;o, de 11 anos, e do cunhado, de 20 anos.</p> <p> Em depoimento prestado &agrave; Pol&iacute;cia Civil, o irm&atilde;o e o cunhado da v&iacute;tima disseram que os tr&ecirc;s sa&iacute;ram para pescar no final da tarde de s&aacute;bado (16) e planejavam ir a um c&oacute;rrego cuja nascente fica no interior da terra ind&iacute;gena que cruza algumas fazendas. Ao entrar na fazenda, separada da aldeia por uma estrada, e se aproximar do criadouro, foram abordados por tr&ecirc;s homens armados. Os &iacute;ndios correram e, durante a fuga, Denilson ficou preso em uma cerca de arame farpado que circunda o criadouro. O fazendeiro, ent&atilde;o, segurou o jovem pela camiseta e o executou com um tiro.</p> <p> As investiga&ccedil;&otilde;es sobre a morte do <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/delegada-espera-concluir-em-10-dias-inquerito-sobre-morte-de-indio-em-ms" target="_blank">adolescente est&atilde;o sendo conduzidas pela Pol&iacute;cia Civil</a>, mas os ind&iacute;genas reivindicam o deslocamento de compet&ecirc;ncia do caso para a esfera federal.</p> <p> Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (SDH) informou que est&aacute; acompanhado o caso por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente. A nota diz que &ldquo;assim que tomou conhecimento do caso, a SDH fez gest&otilde;es nos seguintes &oacute;rg&atilde;os: Pol&iacute;cia Federal, For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a, Funai, Pol&iacute;cia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal,&rdquo; com o objetivo &eacute; garantir a seguran&ccedil;a da comunidade e a celeridade das investiga&ccedil;&otilde;es.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> adolescente indígena aldeia Tey ikue Caarapó Cidadania Fazenda Sardinha fazendeiro Funai Guarani Kaiowá mato grosso do sul Nacional reintegração de posse Sat, 23 Feb 2013 00:48:17 +0000 fabio.massalli 714497 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/