municípios do Piauí https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/153966/all pt-br Defesa Civil reconhece situação de emergência em 184 municípios do Piauí https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-02-15/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-184-municipios-do-piaui <p> Gabriel Palma<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (15), <a href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=15/02/2013&amp;jornal=1&amp;pagina=34&amp;totalArquivos=184" target="_blank">por meio de portaria publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em></a>, situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em 184 munic&iacute;pios do Piau&iacute;, devido &agrave; estiagem. A partir do reconhecimento da situa&ccedil;&atilde;o pelo governo federal, os munic&iacute;pios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.</p> <p> Outras portarias tamb&eacute;m publicadas hoje reconhecem a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em tr&ecirc;s munic&iacute;pios de outros estados: Wenceslau Guimar&atilde;es, na Bahia, e S&atilde;o Jo&atilde;o, no Paran&aacute;, ambos por enxurrada, e Piquerobi, em S&atilde;o Paulo, devido a chuvas intensas.</p> <p> As situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia estabelecem uma situa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica especial que permite o atendimento &agrave;s necessidades tempor&aacute;rias de excepcional interesse p&uacute;blico, ou seja, resposta aos desastres, reabilita&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio e reconstru&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas atingidas.</p> <p> Os munic&iacute;pios que precisam receber recursos de reconstru&ccedil;&atilde;o para &aacute;reas destru&iacute;das por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorr&ecirc;ncia do desastre.</p> <p> Para aquisi&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implanta&ccedil;&atilde;o de obras provis&oacute;rias, os munic&iacute;pios t&ecirc;m que aderir ao Cart&atilde;o de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) antes do desastre. At&eacute; o fechamento desta mat&eacute;ria, esses munic&iacute;pios ainda n&atilde;o haviam solicitado recursos &agrave; Defesa Civil.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> defesa civil municípios do Piauí Nacional Piquerobi portaria da Sedec São João seca no Piauí situação de emergência Wenceslau Guimarães Fri, 15 Feb 2013 16:03:15 +0000 davi.oliveira 713951 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/